O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta terça-feira (26), que o Instituto Federal do Amapá (Ifap) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) esclareçam como se deu o ano letivo de 2020 e apresentem plano de ação de retorno às aulas presenciais para 2021. Antes mesmo da autorização dos órgãos públicos para a retomada das atividades presenciais, o MPF considera indispensável que as instituições demonstrem estar aptas a assegurar o cumprimento de protocolos de segurança contra a covid-19. Foi fixado prazo de dez dias para resposta aos ofícios.
A atuação decorre de procedimento aberto no MPF para acompanhar a retomada das atividades presenciais no sistema federal de ensino no estado do Amapá. Com a iniciativa, o MPF busca fiscalizar o retorno das aulas presenciais considerando os critérios sanitários aprovados pelo poder público, submetendo-os, na hipótese de insuficiência, às providências legais.
Nos ofícios, o MPF solicita que Ifap e Unifap informem as medidas sanitárias, pedagógicas e administrativas já adotadas ou em curso para garantir o cumprimento dos protocolos de segurança para as aulas presenciais no contexto da pandemia de covid-19. No mesmo sentido, que detalhem as aquisições previstas, incluindo equipamentos de proteção individual, álcool em gel 70% e demais materiais de higiene e limpeza.
Outro aspecto a ser informado é sobre as melhorias físicas necessárias nos ambientes escolares. As instituições de ensino devem descrever quais reformas foram ou estão sendo realizadas nos prédios e salas para a retomada do ensino presencial. A existência de problemas estruturais ou de conservação nas instituições de ensino, e que ainda não contam com condições ambientais adequadas para o retorno das atividades, devem, igualmente, ser relatados.
O MPF também cobra esclarecimentos acerca da capacitação dos profissionais da educação e auxiliares administrativos visando ao retorno das aulas presenciais. As instituições precisam, ainda, detalhar se foram ou serão contratados trabalhadores adicionais, inclusive para as atividades de limpeza. As informações requisitadas devem ser acompanhadas de documentação comprobatória.
