Participaram presencialmente da reunião, que ocorreu na Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o coordenador da PICC-SP, promotor de Justiça Marco Antônio Vicente, o delegado-geral da Polícia Civil, em exercício, Fábio de Oliveira, a corregedora-geral da PC, Sheila Vasques de Oliveira, os delegados Leandro Leite e Rosana Rocha; chefe do DTI do MP-AP, em exercício, Lucien Rocha, o titular da SGPE do TJAP, Adelson Marques e o servidor da Promotoria Criminal, Ronaldo Junior. E por videoconferência, os promotores de Justiça Mauro Guilherme e Iaci Pelaes.
De acordo com a corregedora da Polícia Civil, a demanda surgiu por conta da pandemia, já que o trâmite atual é que os inquéritos sejam enviados das delegacias para Corregedoria e depois repassados ao MP-AP, para a distribuição. E parte deles é de forma física e digital pelo Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE).
Com o alinhamento feito no encontro, ficou decidido que as delegacias treinarão um servidor para digitalizar os documentos e enviar diretamente ao MP-AP, via Tucujuris DOC. Desta forma, os promotores de Justiça poderão ter acesso aos arquivos e exercer suas respectivas atividades ministeriais virtualmente.
Ao final, foi agendada uma reunião entre técnicos dos órgãos envolvidos, para debater tipos de documento, normatização, fluxo, número de delegacias, entre outros detalhes, marcada para a próxima sexta-feira (29) e um encontro entre os presentes hoje, para finalizar a execução da medida em fevereiro próximo.
Facilidade e interação
Mesmo antes do surgimento da demanda apresentada pela Corregedoria de Polícia Civil nesta quarta-feira, o MP-AP já trabalha um projeto denominado “Peticionamento no Urano”, que está em desenvolvimento para facilitar o trabalho de promotores de Justiça, servidores do órgão ministerial e profissionais de fora da instituição, como delegados de polícia, defensores públicos e advogados.
O projeto é uma ação prevista na administração da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, prevista para ser implementada no segundo semestre de 2021 e assim proporcionar que os profissionais tenham acesso para envio de documentos no Sistema Urano, usado pelo Ministério Público e assim agilidade e melhoria na prestação de serviços, consequentemente, à sociedade como um todo.
