“Manter a Justiça do Amapá prestando jurisdição de qualidade nos últimos nove meses, marcados pelo distanciamento social em razão da pandemia de Covid-19, tem sido um desafio que estamos vencendo. Magistrados e servidores contam com soluções de Tecnologia da Informação e inteligência artificial atualizados, inovações possíveis a partir da conquista de recursos de emendas parlamentares nos últimos dois anos”, disse o presidente do TJAP, desembargador João Lages, durante cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (21/12). Foram mais de R$ 10 milhões obtidos em sua gestão para investimentos em TI e aquisição de veículos novos.
“Conquistamos esses recursos extraorçamentários graças ao apoio da Bancada Federal do Amapá e ao trabalho incansável do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, para que as emendas tramitassem com celeridade”, ressaltou. As emendas parlamentares estão sendo executadas em 2020 e continuarão em 2021, com menos de 12 meses da assinatura dos convênios, quando o prazo usual para todas as instituições tem sido de 24 a 48 meses.
Após a cerimônia realizada no Pleno do TJAP, foi realizada a entrega de 10 veículos tipo pick-up para comarcas do interior. A entrega do primeiro veículo foi realizada pelo atual presidente da Corte, desembargador João Lages, e pelo futuro gestor do TJAP, desembargador Rommel Araújo, ao juiz titular da 1ª Vara de Oiapoque, Roberval Pacheco. “O presidente João Lages cumpre os compromissos que assumiu ao tomar posse em março de 2019, priorizando o primeiro grau de jurisdição e a modernização do parque tecnológico da Justiça amapaense”, disse o desembargador Rommel Araújo
Em 2019, o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, destinou emendas parlamentares da ordem de 6.993.261,31 (seis milhões, novecentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), por intermédio do Ministério da Justiça, para aquisição de equipamentos fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos da Justiça. São 49 Switches para infraestrutura do datacenter principal e site; 100 notebooks; 02 soluções de Firewall; 200 microcomputadores; 200 no-breaks; 200 scanners de documentos; 100 impressoras laser monocromáticas; aquisição e expansão de solução de hiperconvergência (que atua na memória de dados). Além da TI, as emendas também atenderam à compra de 10 veículos tipo pickup, 01 furgão 03 tipo hatch.
Seguindo na busca de recursos extraorçamentários, em 2020 o TJAP foi exitoso na obtenção de mais R$ 3.653.616,14 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e doze reais e quatorze centavos). Esses recursos correspondem à somatória de emendas destinadas pelo senador Lucas Barreto (R$ 579.082,00) e deputados federais André Abdon (R$ 1.041.810,00), Aline Gurgel (684.161,36), Marcivânia Flexa (R$ 349.701,56), Leda Sadala (R$ 498.861,22) e Acácio Favacho (R$ 500.000,00).
Os convênios foram assinados em 2020 com o Ministério da Justiça e já serão executados em março de 2021. São recursos para aquisição de 200 microcomputadores, 916 no-breaks, 13 serviços tipo rack para comarcas do interior, 10 veículos tipo hatch e 08 grupos geradores.
Além dos recursos tratados e obtidos na atual gestão, havia dois convênios da ordem de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) remanescentes de 2016, que estavam paralisados. Com o trabalho da equipe técnica do TJAP, apoio da Bancada Federal e interveniência do senador Davi Alcolumbre, esses convênios foram recuperados e vieram atender demandas do TJAP quanto à aquisição de mais grupos geradores, no-breaks e storage para o parque tecnológico.
Em 2020 foram iniciadas tratativas com os deputados federais Aline Gurgel e Luiz Carlos, obtendo o compromisso para destinação de emendas da ordem de R$ 650 mil cada um, para aquisição de mais veículos e equipamentos de informática. Com o Orçamento da União tendo sua votação prorrogada para fevereiro de 2021, o TJAP continuará as tratativas com os demais parlamentares na busca de maior fortalecimento da prestação jurisdicional.
A cerimônia de prestação de contas dos recursos de emendas parlamentares e a entrega de veículos às comarcas do interior foram presididas pelo desembargador-presidente João Lages, e contaram com a participação dos desembargadores Rommel Araújo e Carlos Tork; juiz convocado Mário Mazurek; procuradora-geral do Ministério Público do Estado, Ivana Cei; procurador-geral do Estado Narson Galeno (representando o Poder Executivo Estadual); deputados federais Luiz Carlos Gomes (representando o senador Davi Alcolumbre) e Aline Gurgel (representando a Bancada Federal); juiz auxiliar da presidência Paulo Madeira; juízes Augusto Leite (titular do Juizado Especial Criminal de Macapá) e Roberval Pacheco (titular da 1ª Vara de Oiapoque; diretores e servidores do TJAP.
