Mesmo em meio a uma pandemia que assola o mundo e impôs uma série de cuidados consideravelmente maiores com a saúde, o distanciamento social e uma inclusão e quase dependência tecnológica, além de um período de apagão em boa parte do estado, a 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, que tem como titular a juíza Fabiana Oliveira, cumpriu as metas 01, 02, 04, 06 e 08 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020. Segundo a magistrada o resultado é o esforço pessoal próprio e de sua equipe.
“Desde o início da pandemia as atividades foram muito prejudicadas na unidade de Oiapoque devido às dificuldades com o serviço de Internet na cidade, mas assim que voltamos com as atividades presenciais de forma gradual, a nossa equipe se empenhou muito para cumprir as metas e encerrarmos o ano de 2020 atingindo 100% em todas as metas e foi uma vitória muito grande para todos nós”, registrou a juíza Fabiana Oliveira.
A magistrada ressaltou ainda a participação fundamental dos “advogados, promotores e defensoria pública, todos muito colaborativos na comarca, essenciais para que realizássemos todas as audiências e encerrássemos todas as instruções apesar de todas as dificuldades desse ano”.
Confira abaixo cada Meta do CNJ para a Justiça do Brasil em 2020 e o percentual de conquista da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque:
Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
1º Grau Comum – 103,03%
Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública – 225,81%
Juizados Especiais Criminais – 116,67%
Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2020, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
1º Grau Comum – 115,64%
Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública – 111,11%
Juizados Especiais Criminais – 111,11%
Meta 4 (Crimes Contra a Administração Pública) – Identificar e julgar até 31/12/2020, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
1º Grau Comum – 119,05%
Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública – 142,86%
Meta 6 – Identificar e julgar até 31/12/2020, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2018 no 2º grau.
1º Grau Comum – 145,83%
Meta 8 (Violência Doméstica) – Identificar e julgar, até 31/12/2020, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019.
1º Grau Comum – 100%
Mesmo em meio a uma pandemia que assola o mundo e impôs uma série de cuidados consideravelmente maiores com a saúde, o distanciamento social e uma inclusão e quase dependência tecnológica, além de um período de apagão em boa parte do estado, a 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, que tem como titular a juíza Fabiana Oliveira, cumpriu as metas 01, 02, 04, 06 e 08 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020. Segundo a magistrada o resultado é o esforço pessoal próprio e de sua equipe.
“Desde o início da pandemia as atividades foram muito prejudicadas na unidade de Oiapoque devido às dificuldades com o serviço de Internet na cidade, mas assim que voltamos com as atividades presenciais de forma gradual, a nossa equipe se empenhou muito para cumprir as metas e encerrarmos o ano de 2020 atingindo 100% em todas as metas e foi uma vitória muito grande para todos nós”, registrou a juíza Fabiana Oliveira.
A magistrada ressaltou ainda a participação fundamental dos “advogados, promotores e defensoria pública, todos muito colaborativos na comarca, essenciais para que realizássemos todas as audiências e encerrássemos todas as instruções apesar de todas as dificuldades desse ano”.
Confira abaixo cada Meta do CNJ para a Justiça do Brasil em 2020 e o percentual de conquista da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque:
Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
1º Grau Comum – 103,03%
Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública – 225,81%
Juizados Especiais Criminais – 116,67%
Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2020, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
1º Grau Comum – 115,64%
Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública – 111,11%
Juizados Especiais Criminais – 111,11%
Meta 4 (Crimes Contra a Administração Pública) – Identificar e julgar até 31/12/2020, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
1º Grau Comum – 119,05%
Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública – 142,86%
Meta 6 – Identificar e julgar até 31/12/2020, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2018 no 2º grau.
1º Grau Comum – 145,83%
Meta 8 (Violência Doméstica) – Identificar e julgar, até 31/12/2020, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019.
1º Grau Comum – 100%
