O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realizou nesta quinta-feira, 30, uma fiscalização direcionada às academias da capital, para garantir os direitos à proteção, saúde e segurança das pessoas que frequentam esses ambientes. A estratégia acontece em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (Cref-AP), Corpo de Bombeiros (CBM-AP) e a Vigilância Sanitária Municipal.
Das três empresas já fiscalizadas, uma foi interditada pelo Cref-AP por não dispor de alvará e nem profissional habilitado e outra foi notificada para se adequar à legislação.
“No decorrer das fiscalizações, os órgãos atuantes estão constatando se as empresas fiscalizadas estão atendendo aos requisitos básicos para funcionamento”, disse Matheus Costa, diretor-presidente do Procon-AP.
Os agentes das instituições verificam se as empresas estão com alvará de funcionamento; se os profissionais são habilitados ou registrados no Cref-AP; estrutura física adequada; e condições de higiene do local.
“Cada órgão irá realizar o procedimento de sua competência. O Procon apura o nível de adequação dos estabelecimentos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a proteção da saúde do consumidor”, esclareceu Costa.
Costa explica, ainda, que caso a empresa apresente irregularidade, será feito o procedimento administrativo conforme o caso constatado e o proprietário do estabelecimento terá prazo para apresentar defesa. Após o fim do período, o processo será encaminhado à assessoria jurídica do Procon para análise e parecer com as consequentes penalidades.
Serviços e denúncias
Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, na Avenida Henrique Galúcio, 1155 – B, no Centro de Macapá.
O Instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas também pelos números: 151 ou 3312-1021
