O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, sob a titularidade da juíza Thina Luiza D’Almeida, deu início, na manhã desta segunda-feira (18), à Semana de Conciliação Virtual. A iniciativa acontece em parceria com o Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá e a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP).
A ação segue até sexta-feira (22) e tem como objetivo dar celeridade à resolução de litígios e fomentar a conciliação como meio efetivo de pacificação social. Ao todo, 81 processos estão pautados no decorrer da semana. A maioria dos casos envolve ex-servidores públicos que buscam o pagamento de verbas rescisórias.
Durante a sessão de conciliação, a supervisora do Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Patrícia Andrade, destacou que a iniciativa representa uma importante oportunidade de diálogo entre as partes, que possibilita a construção de um consenso sobre a demanda em tramitação.
“Este é um momento importante de escuta e diálogo entre as partes, que possibilita a construção de soluções consensuais para as demandas em tramitação no Poder Judiciário. A conciliação permite que os envolvidos participem ativamente da resolução do conflito, de forma mais tranquila, célere e harmoniosa, o que fortalece a cultura da paz e do entendimento”, ressaltou a servidora.
As audiências são realizadas em formato virtual (remotamente), por meio do link do Balcão Virtual da Unidade com possibilidade de atendimento semipresencial para aqueles que não têm acesso aos meios digitais.
