O Ministério Público do Amapá (MP-AP) promove uma capacitação destinada aos conselheiros tutelares de Macapá e Santana. O curso é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) é voltado ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar (SIPIA-CT), com três dias de aulas teóricas e práticas. O objetivo é apresentar a ferramenta aos conselheiros e incentivar sua utilização na rotina de trabalho.
De acordo com o promotor de justiça Miguel Ferreira, coordenador dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) e titular da Promotoria da Infância de Santana, as informações registradas no SIPIA-CT são fundamentais para orientar a atuação dos órgãos que integram essa rede e subsidiar a elaboração de políticas públicas.
“O Ministério Público tem um papel importante na capacitação dos conselheiros tutelares para que eles possam exercer suas funções com mais eficiência. Estamos apresentando um sistema que proporciona atendimento mais ágil, transparente e dinâmico. Com informações mais organizadas e acessíveis, o MP-AP poderá aprimorar sua fiscalização, tornando-a mais assertiva e pontual”, afirmou.
A coordenadora do CAO-IJ, promotora Samile Alcolumbre, informou que durante a etapa teórica, os conselheiros recebem informações sobre os principais recursos do SIPIA-CT e os procedimentos para a importância da correta alimentação do sistema. “Na parte prática, eles têm a oportunidade de aplicar os conhecimentos apresentados, com orientações sobre o preenchimento dos registros, a inserção de informações e a utilização das funcionalidades disponíveis na plataforma”, destacou.
O curso é ministrado pelo coordenador técnico estadual do SIPIA -CT, Oberdan Fachavo, que apresentou aos conselheiros tutelares as principais funcionalidades da plataforma e demonstrou como o sistema pode ser utilizado na rotina de atendimento e no registro das ocorrências.
“O sistema tem a intenção de registrar as violações de direitos contra crianças e adolescentes e os respectivos atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares. Uma violação registrada no Sistema de Informação pode ser acessada pelo conselheiro em qualquer cidade do país, o que contribui para a continuidade do atendimento e do acompanhamento dos casos”, explicou.
Para João Neto, conselheiro tutelar da Zona Sul de Macapá, a capacitação representa uma oportunidade de aperfeiçoar as atividades desenvolvidas diariamente. Segundo ele, o treinamento contribui para tornar o trabalho dos conselheiros mais organizado e eficiente.
“Essa capacitação é muito importante porque permite maior integração da rede de garantias de direitos e fortalece a proteção de crianças e adolescentes. Além disso, teremos dados estatísticos mais precisos, que podem contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência”, afirmou.
Para o promotor da Infância de Macapá, Eduardo Kelson, com esse treinamento e a consequente utilização do sistema, haverá maior integração e melhor compartilhamento de informações.
“A rede de proteção passará a contar com os conselhos tutelares integrados de modo que, tanto as fiscalizações quanto os encaminhamentos poderão ser realizados de forma mais modernizada e atualizada com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e das resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- Conanda”, comentou Kelson.
Sistema nacional
O SIPIA-CT é uma ferramenta de abrangência nacional que reúne informações sobre os atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares. Os dados coletados auxiliam na identificação de situações de vulnerabilidade, no acompanhamento dos casos e na formulação de estratégias de proteção.
