O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij/TJAP), realizará, nesta sexta-feira (7), a assinatura dos contratos de aprendizagem de 24 adolescentes e jovens – idades de 14 a 20 anos completos – selecionados para o Programa Novos Caminhos. A solenidade ocorrerá a partir das 8h, no PlenárioDesembargador Constantino Brahuna (na Sede do TJAP) e marcará o início de uma nova etapa na vida dos participantes, que terão acesso à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho.
A programação começará às 8h com o acolhimento dos participantes. Em seguida, às 10h, os jovens assinam os contratos de aprendizagem junto ao Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), instituição parceira responsável pela formação técnico-profissional e pelo acompanhamento dos aprendizes.
O programa oferecerá até 50 vagas de aprendizagem profissional, distribuídas conforme os públicos prioritários definidos pela política institucional. Desse total, 50% das vagas são destinadas a adolescentes e jovens em acolhimento institucional ou egressos dos serviços de acolhimento – público prioritário do Programa Novos Caminhos.
Os 50% restantes contemplam adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, indicados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), conforme os critérios estabelecidos na Resolução nº 1738/2025 do TJAP, que regulamenta o programa.
O contrato de aprendizagem tem duração de 25 meses e, nesta primeira etapa, atende os municípios de Macapá e Santana.
“Nesta sexta-feira (7), celebraremos mais do que a assinatura de contratos, celebraremos oportunidades, confiança e novos projetos de vida. Cada jovem que ingressa no Programa Novos Caminhos recebe a chance de desenvolver competências, conquistar autonomia e construir um futuro com mais dignidade. O compromisso do Tribunal de Justiça é fortalecer essa rede de proteção e garantir que esses adolescentes e jovens encontrem caminhos reais para transformar suas histórias por meio da educação e do trabalho”, disse Antonice Melo, chefe de Gabinete da Ceij.
A assinatura dos contratos representa um marco nessa trajetória. Além da experiência prática em ambiente profissional, os aprendizes recebem formação teórica e acompanhamento técnico, fatores essenciais para o desenvolvimento pessoal e profissional.
Coordenado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Novos Caminhos tornou-se política pública em todo o país em 2024. A iniciativa é executada pelos Tribunais de Justiça em parceria com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, com foco na garantia de direitos e na ampliação das oportunidades para adolescentes e jovens.
No Amapá, a parceria entre o TJAP e o Centro de Integração Empresa-Escola fortalece essa política ao assegurar contratos de aprendizagem, formação técnico-profissional e acompanhamento contínuo dos participantes. Enquanto o Ciee atua como entidade formadora e realiza a intermediação das vagas, o Tribunal articula a rede de parceiros e amplia as oportunidades de inclusão e desenvolvimento.
“Após a assinatura dos contratos, que são de 25 meses, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude realizará o acompanhamento institucional do Programa de Aprendizagem, em articulação com os órgãos parceiros, para fortalecer a permanência e o desenvolvimento dos adolescentes e jovens durante todo o período”, reforçou Antonice.
O Programa Novos Caminhos está estruturado em quatro eixos: educação básica e profissional, vida saudável, empregabilidade e fortalecimento de parcerias. A proposta é preparar adolescentes e jovens para a vida adulta com autonomia, dignidade e melhores perspectivas de futuro.
“O Programa Novos Caminhos integra as ações de responsabilidade social do Tribunal de Justiça do Amapá e amplia as oportunidades de formação profissional para adolescentes e jovens em situação de acolhimento institucional ou egressos desse sistema. A iniciativa promove inclusão social, desenvolvimento de competências e preparação para o mundo do trabalho, o que fortalece a autonomia e as perspectivas de futuro dos participantes”, finalizou Antonice Melo.
