Na manhã desta quarta-feira (29), a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Non Afecto Maritalis, cumprindo um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão contra um homem acusado de abuso sexual infantil. O investigado é suspeito de manter relações sexuais com uma menor de 12 anos, com quem teria estabelecido uma vida conjugal, resultando na gravidez da vítima.
A investigação teve início após uma denúncia que alertou as autoridades sobre o caso. De acordo com as informações, o acusado vivia com a vítima em uma relação considerada criminosa, uma vez que a prática de atos sexuais com menores de 14 anos é crime hediondo, conforme previsto no Código Penal brasileiro.
Após a prisão, o indivíduo foi encaminhado à delegacia da PF no município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, onde foram realizados os procedimentos de praxe. Em seguida, ele foi transferido para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), onde permanece à disposição da Justiça.
Se condenado, o acusado poderá enfrentar uma pena de 8 a 15 anos de reclusão, além do pagamento de multa. O crime de abuso sexual infantil é tratado com extrema gravidade pela legislação brasileira, visando proteger os direitos e a integridade de crianças e adolescentes.
A operação Non Afecto Maritalis reforça o compromisso da Polícia Federal no combate a crimes que violam os direitos humanos, especialmente aqueles que envolvem a exploração e o abuso de menores. A PF segue investigando o caso para apurar todas as circunstâncias e responsabilidades envolvidas.
