Uma operação conjunta destinada a fiscalizar postos de combustíveis de Macapá foi realizada nesta quinta-feira (27), pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) e parceiros, para combater a sonegação fiscal e identificar irregularidades nos combustíveis, que podem envolver adulteração. Foram mapeados vários empreendimentos situados no Centro e nas Zonas Norte, Sul e Oeste da capital.
Coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (CAO-Tributário), a ação conta com a participação da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Núcleo de Investigações (NIMP) com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e Gabinete Militar do MP-AP. São parceiros a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Procon/AP, Polícia Militar e Polícia Civil.
O objetivo é apurar irregularidades fiscais, regulatórias e metrológicas – garantir que os equipamentos de medição, como as bombas de combustível, sejam precisos e confiáveis. Os postos de combustíveis alvos da operação são selecionados com base no histórico de irregularidades, cruzamento de dados com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e análise de sistemas internos dos Fiscos.
Fonte: MP/AP
