A Prefeitura de Macapá divulgou nesta segunda-feira (10), a lista preliminar de classificação em ordem alfabética dos candidatos inscritos no processo do edital nº 001/2019-CGPMCMV/PMM que realizaram a atualização cadastral para o Conjunto Habitacional Vila dos Operários I e II (Janary Nunes).
Mais de 3 mil candidatos foram aprovados na fase de análise e consulta das informações declaradas durante o recadastro e seguem no processo de seleção dos futuros beneficiários.
A lista preliminar pode ser acessada na aba de editais e publicações do site da Prefeitura de Macapá ou através deste link.
A atualização cadastral, foi realizada entre os dias 2 a 11 de outubro atendendo as regras da portaria de nº 738, de 22 de julho de 2024 do Ministério das Cidades, Programa Minha Casa Minha Vida.
Entre as informações averiguadas estavam se o candidato atende a renda estabelecida pelo programa, se atende no mínimo alguma das hipóteses de déficit habitacional, se foi anexado documento de identificação válido, se possui inscrição atualizada como responsável familiar no Cadastro Único, no município de Macapá.
Para isso, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou a consulta e averiguação das informações no portal do Cadastro Único, que deviam estar iguais as informações cadastradas no SISHAB, o sistema habitacional da Prefeitura de Macapá.
A próxima fase os candidatos devem passar pela pesquisa de enquadramento as regras do Programa realizado pela Caixa Econômica Federal.
O cronograma ainda prevê que entre os dias 11 e 12 de novembro será o período de interposição de recursos quanto à classificação e hierarquização e entre os dias 13 a 17 de novembro a análise e julgamento dos recursos apresentados. A lista com o resultado definitivo dos candidatos aprovados para a próxima fase será divulgada no dia 18 de novembro.
O habitacional contará com 500 imóveis que atualmente já alcançam 80% de execução de obra e com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2026.
