Com o objetivo de garantir o exercício cidadania, promover dignidade e acesso a direitos fundamentais, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, na sexta-feira (28), o 5ª Mutirão Pop Rua Jud. Pela primeira vez, a iniciativa será voltada para catadores de matérias recicláveis. A ação social ocorrerá no Aterro Sanitário do município de Macapá, no quilômetro 14 na BR-210, na zona norte da capital, das 8h às 17h.
O evento contará com diversos serviços de cidadania, como emissão de documentos, atendimento e encaminhamentos de saúde, promoção de autocuidado, consulta de processos, entre outros.
Na quinta-feira (27), a abertura do mutirão ocorrerá no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede do TJAP, a partir das 15h, com a presença de representantes das entidades parcerias, além de autoridades do Poder Judiciário.
Para o coordenador nacional do Programa Pop Rua Jud, juiz Marconi Pimenta, a ação é necessária, pois pela primeira vez desde a implantação do programa de acolhimento e atendimento às pessoas de rua em situação de vulnerabilidade no Brasil, que a política do Pop Rua Jud estará em um aterro municipal.
O magistrado ressaltou que os serviços prestados serão destinados a mais de 500 pessoas, entre pessoas associadas e não associadas que trabalham com materiais recicláveis e suas famílias, que no estado são denominados de “carapirás”. Em visitas anteriores ao Aterro Municipal, foi diagnosticado que mais de 100 pessoas sequer possuem certidão de nascimento ou carteira de identidade.
“Faremos um mutirão diferenciado, com um recorte do nosso público e os atendimentos serão específicos para eles: documentação, saúde, assistência social, informações processuais. Dia importante com a presença dos quatro tribunais do norte, as defensorias públicas, os ministérios públicos, órgãos estaduais, municipais e entidades privadas”, destacou o coordenador Nacional do Programa Pop Rua Jud.
O magistrado falou também que além das diversas atividades que serão proporcionadas na sexta-feira (28), a essas pessoas e suas famílias, haverá também uma escuta ativa e diálogo: “É um público específico que vive da catação de materiais sólidos. Precisamos conhecer, ouvir e entender cada história, além de debater sobre educação ambiental. Desejamos que eles continuem na reciclagem, mas de forma segura”, pontuou juiz Marconi Pimenta.
O 5ª Mutirão Pop Rua Jud para catadores de materiais recicláveis contará com iniciativa e apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional da 1º Região (TRF-1), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá (TRT-8ª Região), Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TER-AP), Defensoria Pública da União, (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), Ministério Público da União (MPU), Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP).
Também participará Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Receita Federal, além de instituições privadas de beleza e produção de óculos de grau, igrejas e dezenas de voluntários.
Programa Pop Rua Jud
O Programa Pop Rua Jud é o programa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) que garante cidadania, atendimento jurídico e acesso a direitos fundamentais para pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade social e segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Começou a realizar suas primeiras ações de grande destaque no estado em 2023, com alinhamento à Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
