Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, sob a titularidade da juíza Thina Luiza D’Almeida, deu início, na manhã desta segunda-feira (9), a Semana de Conciliação Virtual. A iniciativa acontece em parceria com o Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá e a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP).
A ação segue até sexta-feira (13) e tem como objetivo dar celeridade à resolução de litígios e fomentar a conciliação como meio efetivo de pacificação social. Ao todo, 51 processos estão pautados no decorrer da semana e foram distribuídos 10 para cada dia. A maioria dos casos envolve ex-servidores públicos que buscam o pagamento de verbas rescisórias.
Durante a sessão de conciliação, a titular do 3º Juizado Especial da Fazenda de Macapá, juíza Thina D’Almeida, ressaltou a importância da conciliação como instrumento para resolver conflitos de forma mais rápida e adequada para as partes.
“A conciliação é um instrumento muito importante para que possamos buscar soluções mais céleres e satisfatórias para as partes. Sabemos que os Juizados Especiais da Fazenda Pública lidam com um grande volume de processos e, por isso, iniciativas como esta ajudam a fortalecer a cultura do diálogo e dos métodos consensuais de resolução de conflitos, o que evita a demora natural de um julgamento”, declarou a magistrada.
Já a supervisora do Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Patrícia Andrade, reforçou o compromisso do Judiciário amapaense com a promoção do diálogo e da pacificação social.
“Esta sessão tem como principal objetivo facilitar o diálogo entre as partes envolvidas, criando um espaço de escuta e respeito mútuo. A proposta é buscar uma solução consensual para a demanda apresentada ao Poder Judiciário, a fim de valorizar a construção de um acordo que atenda aos interesses de todos e contribua para uma resolução mais célere e harmoniosa do conflito”, pontuou.
As audiências acontecem de forma virtual, por meio do link do balcão virtual da unidade com possibilidade de atendimento semipresencial para aqueles que não têm acesso aos meios digitais.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
