O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) conquistou 100% no Índice de Produtividade Comparada de 2025 (IPC-Jus 2025). Os dados constam no relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na terça-feira (23). O índice reflete a eficiência e produtividade do Poder Judiciário em todas as esferas e ramos, uma demonstração do quanto o recurso público (arrecadado por meio de impostos) refletiu na prestação jurisdicional (célere e de qualidade). Somente o TJ do Amapá e o TJ do Amazonas atingiram essa mesma marca.
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De acordo com o desembargador-presidente, Jayme Ferreira, “o TJAP tem como seu maior patrimônio as pessoas que contribuem para que todo aquele recurso que vem ao Tribunal seja aplicado de forma produtiva”.
“Registro meu agradecimento especial a todos os magistrados e magistradas, servidores e servidoras, colaboradoras e colaboradores, que compõem nossa Justiça. Conseguimos atingir a nossa meta e no futuro esperamos estar com a contribuição de todos vocês para que nós possamos mantê-la”, concluiu o chefe do Poder Judiciário.
O corregedor-geral de Justiça, em exercício, desembargador Rommel Araújo, revelou “grande satisfação” com o primeiro lugar conquistado pelo TJAP. “Isso demonstra que todos os recursos investidos no Poder Judiciário são bem empregados, e que a preocupação, tanto no 1º quanto no 2º graus, é com a atividade fim e com a prestação judicial”, destacou.
“Tenho certeza de que esse índice vai se repetir no ano que vem, em razão da dedicação não somente de magistrados(as), mas também de todo o nosso corpo de servidores. Parabéns ao corregedor-geral anterior (e atual presidente), desembargador Jayme Ferreira, parabéns ao atual corregedor-geral, desembargador João Lages (de licença médica). “Esse reconhecimento é fruto, acima de tudo, do trabalho e do empenho das equipes e de todos nós que lutamos para o reconhecimento do Poder Judiciário ao nível de excelência. Parabéns a todos”, concluiu o desembargador Rommel Araújo.
O juiz auxiliar da Presidência, André Gonçalves, explicou que atingir 100% no IPC-Jus “significa que o Tribunal, com os recursos que foram destinados pela sociedade, conseguiu atingir a máxima eficiência operacional no tratamento de casos novos e processos baixados, ou seja, estamos fazendo o máximo possível com os recursos financeiros que a sociedade destinou ao Tribunal de Justiça”.
Já o juiz auxiliar da CGJ, Ailton Vidal, declarou que “é com muita alegria que comunicamos a todos os magistrados e serventuários, de 1º e 2º grau, que nós atingimos 100% no IPC-Jus referente ao exercício do ano passado”.
O magistrado afirma ainda que “chegamos ao máximo de aproveitamento com os investimentos feitos no Poder Judiciário do Amapá, um resultado só atingido pelo TJAP e pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). E, assim, nosso grande desafio é agora manter este patamar no próximo exercício”, concluiu.
A última vez que o Tribunal de Justiça atingiu 100% no IPC-Jus foi no levantamento de 2015 – desde então, persegue esta marca.
Resultado Geral do Justiça em Números e IPC-Jus 2025
Mesmo com a entrada de 39,4 milhões de novos processos judiciais nos tribunais em 2024, o volume de ações pendentes de julgamento caiu para 80,6 milhões no final do ano passado, uma redução de 3,5 milhões de casos (5,3%) em comparação com o ano anterior. O resultado é um dos destaques do relatório Justiça em Números 2025 (ano-base 2024) divulgado pelo CNJ, na terça-feira (23/9), durante a 5ª Sessão Extraordinária de 2025.
O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que destacou outro marco histórico: em 2024, os tribunais julgaram 44,6 milhões de processos, crescimento de 28% em relação ao ano anterior. Também foram baixados 44,8 milhões de processos, maior volume da série histórica.
A queda do número de casos pendentes foi impulsionada pelo aumento expressivo da produtividade. Cada magistrado ou magistrada baixou, em média, 2.569 processos no ano, o maior resultado em 16 anos, com alta de 16,7% frente a 2023. O índice equivale a 11 processos solucionados por dia útil. Entre os servidores e servidoras, a média foi de 215 processos baixados por dia, crescimento de 18,3%, também recorde desde 2009.
Os indicadores de eficiência também apresentaram melhora importante. A taxa de congestionamento, que mede a proporção de processos que permanecem pendentes ao fim do ano, caiu para 64,3%, o menor índice nos últimos 16 anos.
Outro dado em destaque foi o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que alcançou 113,6% em 2024, o maior valor em cinco anos e um dos mais altos da série histórica. O resultado dimensiona o ritmo da redução do acervo, com a relação entre o volume de casos baixados e o de casos novos.
