O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza nesta sexta-feira (31), às 11h, no Plenário da instituição, a Sessão Solene de Posse das novas desembargadoras da Corte. As juízas Alaíde Maria de Paula e Stella Simonne Ramos assumem oficialmente o cargo de desembargadoras, após serem promovidas, respectivamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade.
A cerimônia será conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, e marca o preenchimento de duas vagas no segundo grau do Judiciário amapaense.
Alaíde Maria de Paula assume pelo critério de merecimento
Natural de Rubiataba (GO), Alaíde Maria de Paula ingressou na magistratura do Amapá em 1991, no primeiro concurso para juízes de Direito do estado. Ao longo de mais de 34 anos de carreira, atuou em diversas unidades judiciais da capital e do interior, incluindo a Comarca de Oiapoque, a 2ª Vara Criminal de Santana, a 3ª Vara Criminal de Macapá e a 4ª Vara Cível de Macapá, onde exercia a titularidade até a promoção.
A magistrada também responde pelo 1º Gabinete de Saúde Pública, vinculado ao Núcleo Justiça 4.0, pela 14ª Zona Eleitoral do Amapá e preside o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Estado.
A promoção ocorreu pelo critério de merecimento, conforme as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A vaga foi destinada exclusivamente às magistradas, como parte da política nacional de paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau.
Na avaliação do Pleno do TJAP, que considerou critérios como desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico, Alaíde Maria de Paula obteve 86,5 pontos, sendo escolhida para integrar a Corte.
Stella Simonne Ramos é promovida por antiguidade
Natural de Quirinópolis (GO), Stella Simonne Ramos também ingressou na magistratura amapaense em 1991. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), construiu uma trajetória marcada pela atuação em comarcas do interior e da capital.
Durante a carreira, exerceu funções na Vara de Execução Penal, nos Juizados de Mediação e Conciliação e no Juizado da Infância e Juventude de Macapá, onde era titular. Também teve forte atuação na Justiça Eleitoral, tornando-se a primeira magistrada do Amapá a ocupar a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP).
A magistrada foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade, por ser a juíza de entrância final mais antiga apta à promoção.
Com a posse de Alaíde Maria de Paula e Stella Simonne Ramos, o Tribunal de Justiça do Amapá fortalece sua composição e amplia a presença feminina no segundo grau da Justiça estadual.
