Já está no ar a plataforma digital que permite a participação da população na construção da principal matriz de planejamento do Estado, o Plano Plurianual (PPA) – versão referente ao período 2020/2023.
Desenvolvida pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) em parceria com o Centro de gestão de Tecnologia da Informação (Prodap).
, apresenta os cinco eixos de desenvolvimento: Econômico, Social, Gestão e Finanças, Infraestrutura e Defesa Social.
Integrada ao modelo de Governo Digital, na plataforma o usuário conhece o foco estratégico, os princípios norteadores, a diretriz estratégica, objetivos e desafios que o governo trabalha.
O eixo da Infraestrutura, por exemplo, está aberto a sugestões dos internautas quanto a construção de estradas, portos, pontes, asfaltamento, saneamento básico, abastecimento de água, cidades e mobilidade urbana.
Antes de postar as sugestões, porém, é preciso fazer um breve cadastro, com informações sobre nome, e-mail, CPF e validação de senha.
O secretário de Estado do Planejamento, Eduardo Tavares, ressaltou que, além da plataforma, também ocorrerá audiência pública, na qual a população poderá dar as suas contribuições para compor as demandas previstas no PPA.
“O governo quer consultar a população, através desse mecanismo interativo online. Entendemos que a participação popular é fundamental para a definição das prioridades, iniciativas e soluções. O PPA é o principal instrumento de planejamento dos próximos quatro anos. Mas o Estado quer uma elaboração de forma coletiva e integrada, em busca de um novo ciclo de desenvolvimento”, explicou o secretário.
O PPA deverá ficar em construção até o fim do primeiro semestre de 2019, quando a proposta finalizada deverá ser encaminhada à apreciação do Legislativo amapaense.
ODS
O PPA 2020/2023 vai abranger diretrizes da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU) e as prioridades do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
A agenda da ONU agrega os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030. “Essa agenda dos ODS vai facilitar e viabilizar o acesso a recursos de fontes alternativas destinadas a essas metas estabelecidas pela ONU, como, por exemplo, o Banco Mundial, BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], o próprio BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], entre outras instituições financeiras. São objetivos, metas e indicadores que facilitam a transparência, governança, comparabilidade e soluções compartilhadas entre os entes federados, especialmente no atual contexto dos consórcios públicos”, explicou Tavares.
Segundo ele, a estratégia é implementar no PPA ações e políticas públicas que ampliem a maturidade da gestão fiscal e melhorem os indicadores sociais e econômicos, integrados aos ODS.
