Olá, meus amigos, espero que todos estejam bem! E hoje na minha coluna “Emdireito” do Jornal “A Gazeta” vamos tratar sobre os ataques a contas de Instagram, pois com o acesso ao perfil da vítima os criminosos têm um campo aberto para aplicar golpes a todos os integrantes da rede desta pessoa.
Atualmente a invasão às redes sociais são um dos grandes assuntos do Direito Digital, desta forma o objetivo principal desta coluna é esclarecer as principais dúvidas dos usuários e, também, mostraremos os principais caminhos jurídicos a serem efetivados e as consequências que são mais comuns, dessas invasões.
Segundo o Advogado especialista em direito Digital Ademir Amadeu, em. artigo publicado no site Jusbrasil, existe um comportamento padrão realizado por esses criminosos “… a principal característica desses ataques é que eles são realizados não para prejudicar diretamente quem teve a conta do Instagram invadida, mas os seguidores dessa pessoa, assim após a invasão da conta, começam a anunciar nos stories móveis, celulares e outros itens a um preço bastante abaixo do mercado.”
Ademais, continua o Advogado. “As pessoas, acostumadas a seguir a conta que está realizando os anúncios e, portanto, com confiança que as publicidades são verdadeiras, entram em contato para a compra, o estelionatário passa a chave PIX, a vítima transfere o dinheiro, não recebe nada e nunca mais vê o dinheiro” conclui o Especialista.
Outra conduta relatada pelo Especialista, é o pedido de “resgate”, ou seja, em alguns casos, os invasores entram em contato com o dono da conta e pedem dinheiro para devolvê-la, caro leitor, não caia nessa mentira, os Hackers não devolverão sua conta!!!
Ademir Amadeu, indica que os caminhos para recuperar a conta invadida são 2: o administrativo e o jurídico, vejamos:
″O administrativo é à via que o próprio Instagram fornece, seja para recuperar de forma automática, preenchendo os formulários, solicitando mudança de senha e afins, ou manual, quando o Instagram pede que ousuário envie algumas fotos de documentos e códigos para confirmar averacidade. O jurídico aparece quando o administrativo não resolve”. (Grifos Nossos).
Cotejaremos cada uma delas, conforme posto no Artigo:
a) Forma administrativa
Se você percebeu que sua conta foi invadida, os primeiros passos, como já dito, são administrativos: entre em contato com o Instagram por meio de todos os caminhos possíveis e esforce-se para avisar o máximo de pessoas possível sobre o que houve.
Isso fará com que alguns não caiam no golpe e auxiliará na sua imagem.
Uma dica de ouro do especialista é conferir o seu e-mail vinculado a conta, pois quando a invasão acontece, um e-mail é enviado com um link de segurança dizendo que, caso não tenha sido você quem realizou a troca de senha, deve clicar no botão para iniciar o procedimento de recuperação.
Se você for rápido, pode ser que consiga reverter o problema aí, pois o Instagram enviará para você um SMS ou um e-mail com um código para a confirmação de reversão do procedimento. Em resumo, se você utilizar rapidamente os mecanismos básicos de “esqueci minha senha”, “não troquei o e-mail”, “não alterei o meu número de telefone”, conseguirá recuperar a sua conta, alerta o Advogado.
Caso você tenha tentado todos esses procedimentos e percebeu que os dados foram tidos como inválidos, será necessário caminhar para a tentativa manual. A partir daqui a situação começa a ficar mais complicada, devendo o usuário seguir o passo a passo da central de ajuda do Instagram.
O artigo usado como fonte desta coluna suscita uma pergunta: o que fazer para ser mais rápido? Pois, bem a resposta indicada foi simples: uma medida judicial, contudo, mesmo medidas judiciais podem demorar, vejamos:
“Chegamos na medida judicial para a tentativa de reversão de invasão de conta de Instagram. De plano, a dica prática seria: não espere muito para aplicá-la.
Se você tiver todas as provas de que a conta é sua e que a invasão dela está gerando prejuízos graves a terceiros, pode ser que consiga uma decisão positiva de um juiz mais rapidamente.
Dois pontos são fundamentais e devem permear esse tipo de estratégia: a devolução da conta e uma indenização por danos morais em razão da falha de segurança do Instagram. Adianta-se, contudo, um ponto fundamental: em Direito, nada é garantido. Tudo vai depender do juiz que irá julgar a causa.”
Primeiro, ajuíza-se a ação. Nela, você deve demonstrar, juntando todos os prints e documentos que tiver (boletim de ocorrência, fotos da fraude, fotos das vítimas que caíram na fraude, tentativas de recuperar a conta de forma automática e manual, enfim, tudo), que a conta é sua e que foi invadida.
O pedido para o juiz deve ser para que ele, em decisão urgente, mande o Instagram devolver a sua conta e que o Instagram seja condenado a pagar danos morais em razão de todo o transtorno sofrido e pelas falhas de segurança.
O que respalda isso é o Código de Defesa do Consumidor, sobretudo nos artigos 4º, inciso II, alínea d, artigo 6º, inciso I, artigo 8º e outros. O Instagram é obrigado a fornecer um serviço seguro.
Diante disso, o que é mais visto na prática é o seguinte: os juízes determinam o bloqueio da conta até o final do processo, mas não mandam o Instagram devolver para o dono.
Tudo o que acontece a partir daí leva o tempo que um processo leva: alguns mais de 6 meses, outros mais de 2 anos. Na maior parte das vezes, no meio desse caminho, o juiz ordena ao Instagram que devolva a sua conta. De forma geral, esse é o caminho adotado hoje para tentativas de se recuperar o Instagram.”
Por fim o Advogado indica que para evitar esse transtorno e ter uma conta bem protegida basta seguir algumas dicas: 1. é alterar a sua senha com frequência, deixando no máximo 6 meses cada senha; 2. Ative a autenticação de dois fatores; 3. Deixe os dados de e-mail e telefone sempre atualizados; 4. Remova as contas vinculados que você não conhece e elimine os acessos aos aplicativos suspeitos; 5. Evite fazer o download daqueles aplicativos que fazem prévia de feed.
Espero ter conseguido esclarecer, a você leitor, como proceder se sua conta for invadida, e caso você leitor queira saber mais sobre esse e outros assuntos relacionados ao Direito visite o meu site www.emdireito.com.br, me siga nas minhas redes sociais no Instagram e no Facebook @andrelobatoemdireito.
Até domingo que vem!
