O PRINCÍPIO DA UNICIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Por
Paulo Figueira
OS ENTRAVES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Por
Paulo Figueira
AMAPÁ E A URGÊNCIA DA PADRONIZAÇÃO DAS NORMAS, DOS INSTRUMENTOS, E DOS MECANISMOS PARA CELERIZAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM SEU TERRITÓRIO
Por
Paulo Figueira
ANÁLISE DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS 11 (ONZE) ANOS DEPOIS DA SUA CRIAÇÃO NO BRASIL
Por
Paulo Figueira
