Paulo Figueira

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DIFERENÇA ENTRE SER DONO, MORAR OU APENAS CUIDAR DE UM IMÓVEL

Por Paulo Figueira

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: UMA SOLUÇÃO RÁPIDA E SEGURA PARA A PARTILHA DE BENS NO BRASIL À LUZ DA LEI N.º 11.441/2007 E DAS RESOLUÇÕES DO CNJ N.º 35/2007 E N.º 571/2024

Por Paulo Figueira

OS DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO BRASIL PARA A SEGURANÇA JURÍDICA

Por Paulo Figueira

MUNICÍPIOS: A LINHA DE FRENTE NA GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DO BRASIL

Por Paulo Figueira

NOVA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: MODERNIZAÇÃO OU FLEXIBILIZAÇÃO? UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NO CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DOS PROCESSOS EM CURSO

Por Paulo Figueira

O PAPEL DO ADVOGADO DE DIREITO IMOBILIÁRIO NA CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS

Por Paulo Figueira

A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS AOS 52 ANOS: ENTRE AVANÇOS, DESAFIOS E A BUSCA POR EFICÁCIA NO BRASIL

Por Paulo Figueira

A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE: ENTRE A MEAÇÃO E A HERANÇA, A LEI DEFINE OS LIMITES DA PARTILHA

Por Paulo Figueira

NOVO MARCO NACIONAL DA LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COLIDE COM LEGISLAÇÃO DO AMAPÁ E GERA INCERTEZA JURÍDICA: NÃO ÀS NOVAS AMARRAS FEDERAIS – O AMAPÁ NÃO PODE REPETIR O CICLO DE PARALISIA

Por Paulo Figueira

DOAÇÃO DE IMÓVEIS PELOS PAIS: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS

Por Paulo Figueira
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