Senado debate PL sobre ressarcimento de custas de preso ao Estado
Senadores e especialistas debateram, o projeto de lei (PL) que…
Revisão de normas trará mais emprego, diz secretário
A revisão de normas de saúde e segurança do trabalhador…
Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado
Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem…
Lei permite medidas emergenciais a mulheres vítimas de violência
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite que…
Ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal…
Juiz homologa delação premiada do empresário Henrique Constantino
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara…
Aumento do uso de aplicativos reduz mortes no trânsito, diz pesquisa
Pesquisa feita pelo Datafolha para o Observatório Nacional de Segurança…
Celso de Mello rejeita denúncia sobre importação de maconha
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
TJAP dá posse a sete magistrados pelo critério de remoção e promoção
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) da…
Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana encerra 4ª fase do Projeto Transformando Trajetórias
O Juizado da Violência Domestica e Familiar contra a Mulher…
