O ex-motorista de kombi que se casou com uma ganhadora da Mega-Sena recebeu R$ 10 milhões em doação dela no divórcio, após um casamento que só durou 9 meses. Agora, os dois se opõem na Justiça, porque o homem pede R$ 66 milhões – que calcula ser metade do prêmio, mais danos morais e materiais.
Além da doação para o ex-marido, a ex-dona de barraca destinou R$ 1 milhão a cada um dos dois filhos dele.
“As pessoas estavam aconselhando pra dar 200 [mil], 600 [mil]. Eu disse: jamais vou fazer isso – [dar] 600 mil. Aí eu resolvi dar 10 milhões a ele e 1 milhão a cada um dos filhos”, relatou a mulher, em depoimento. Ela também ajudou amigas, contempladas com quantias que variaram de R$ 100 mil a R$ 120 mil.
A disputa na Justiça gira em torno de provar se houve ou não união estável antes do casamento. Ambos começaram a namorar em abril de 2020, noivaram em agosto e se casaram em outubro, cerca de três semanas após o prêmio da Mega-Sena sair na loteria. O ex-casal morava na região metropolitana de Recife, em Pernambuco.
De um lado, ela afirma que ganhou o prêmio milionário sozinha, quando ainda eram noivos, e que se separou nove meses depois devido a “grosserias” por parte dele. “Eu decidi pelo simples fato de que ele era uma pessoa muito grossa, não me tratava bem”, relatou, em depoimento obtido pela coluna. “Ele não tinha modos”, acrescentou.
De outro, ele diz que já mantinham união estável antes do sorteio e que a mulher agiu de maneira “sorrateira” após ganhar na Mega-Sena e retirar o prêmio de uma suposta conta conjunta dos dois.
A doação de R$ 10 milhões ao ex-marido ocorreu quatro meses após o divórcio. A defesa do motorista alega que ela tentou “burlar a justiça e calar o requerente na hora de partilhar os bens”.
“Agindo de má-fé, sendo maquiavélica e sorrateira com relação aos valores do casal, de forma que logo após transferir todo o dinheiro do casal, de forma cruel, imediatamente pediu a separação, queria o divórcio, deixando o requerido sem nenhum meio de sobreviver, pois o mesmo ainda precisava fazer uma cirurgia, e agora se encontrava sem ter condições financeiras para fazer a cirurgia”, escreveu a defesa dele.
Em dezembro de 2023, a Justiça mandou bloquear parte do prêmio, e o caso segue em tramitação.
Entenda o caso
O homem afirma que ambos viveram união estável durante esse período e, portanto, ele teria direito a uma parte do prêmio da Mega-Sena. Judicialmente, toda união estável não registrada em cartório, mas depois comprovada, ocorre em comunhão parcial de bens. Isso daria a ele metade do prêmio, conforme pediu na Justiça. Mas esse tipo de união precisa ser duradoura, pública e com intenção de constituir família para ser caracterizada como tal.
O relacionamento dos dois, no entanto, durou apenas sete meses entre o início do namoro e o casamento, e eles sequer moravam juntos. A mulher relatou que morava dentro da barraca da lanchonete dela, depois de ter sido despejada de uma casa alugada. Já o homem vivia no imóvel da irmã, em outro bairro da cidade.
Para tentar comprovar a união estável, o homem alegou que os dois tinham relações sexuais antes do casamento e acrescentou que dormiam juntos em um colchonete de solteiro dentro da barraca dela. “Às vezes, você tem uma mulher que é fogosa, né? Não tem como segurar”, pontuou.
A mulher, por sua vez, nega a intimidade. Em depoimento, ela explicou ser evangélica e assegurou que “não teve nenhum contato” com ele antes do matrimônio. A empreendedora acrescentou que ficaram noivos com pouco tempo de namoro, pois “a igreja não quer que demore muito tempo para não fazer ato sexual antes de se casar”.
O homem acrescentou que os dois tinham uma conta conjunta bancária, mas que nunca fizeram movimentações financeiras. Documento da Caixa Econômica juntado ao processo, porém, aponta que se trata de uma conta individual.
A defesa dele afirmou à coluna, ainda, que os números e o dinheiro apostado eram do seu cliente. Novamente, a mulher nega.
O processo da Mega-Sena
O processo envolvendo a Mega-Sena foi impetrado na Justiça um ano após o fim do relacionamento, porque, justifica a defesa do motorista, ele estava com medo do “poderio econômico” dela. Mais um ano se passou até que houvesse um pedido cautelar para bloqueio de bens.
Em conversa com a coluna, o advogado da mulher disse que ela chegou a mudar de cidade por razões de segurança, tendo em vista a fortuna recebida. Pontuou ainda que, hoje, a cliente vive com parte do prêmio da Mega-Sena, já que a Justiça bloqueou, em decisão monocrática, em primeira instância, o restante do montante a pedido do ex-companheiro.
A decisão sobre o futuro do dinheiro da Mega-Sena – será partilhado ou não? – ficará a cargo da Justiça. O destino de ambos, portanto, ainda está em aberto.
Fonte: Tácio Lorran/Metrópoles
