O ministro André Mendonça procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para pedir providências após a decisão de Flávio Dino de reintegrar Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A movimentação ocorreu nesta quarta-feira (9) e foi marcada, segundo fontes, por um tom de indignação.
De acordo com informações apuradas pela analista de política Larissa Rodrigues, Mendonça teria alertado Fachin de que era necessário tomar alguma atitude para que o STF não se tornasse, nas palavras atribuídas a ele, uma “anarquia institucional”.
Na conversa com Fachin, Mendonça teria argumentado que o caso já caminhava para uma decisão na Segunda Turma do STF, com outros dois ministros tendo referendado sua posição, quando Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu a conclusão do julgamento.
Nesse contexto, a decisão de Dino foi classificada pelo entorno de Mendonça como ilegal, por ter sido tomada de forma unilateral e por atropelar tanto a decisão de Fachin, que era o responsável por analisar o recurso da Advocacia-Geral da União, quanto a do próprio relator do caso.
Segundo Larissa, a situação gerou pressão ampla sobre Fachin, que já havia recebido na terça-feira (8) um pedido protocolado pela AGU, mas optou por abrir prazo para manifestações das partes sem decidir naquele momento.
O analista de política Teo Cury destacou também que a situação levanta dúvidas sobre a segurança jurídica e sobre quando o plenário do Supremo poderá, de fato, se reunir para resolver o impasse, especialmente após o cancelamento da sessão que estava prevista para a tarde desta quarta-feira.
Segundo Cury, o STF enfrenta um momento de descrédito institucional, com decisões sendo tomadas em sentidos opostos em curto intervalo de tempo. “Ontem foi tomada uma decisão, hoje foi tomada uma outra decisão em um outro processo. Então, qual decisão que vale?”, questionou.
O analista destacou ainda que a decisão de Flávio Dino atropelou não somente o afastamento de Andrei Rodrigues decretado por André Mendonça, mas também a decisão de Fachin de analisar o recurso da AGU e o pedido de vista feito por Gilmar Mendes no julgamento da Segunda Turma.
Fonte: CNN Brasil
