O ministo Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume, nesta quinta-feira (16/7), a presidência temporária da Corte. Durante os primeiros 15 dias do recesso forense do mês de julho, Edson Fachin permaneceu no cargo. Agora, seu vice na Corte assume o comando até o dia 31 de julho.
Durante o recesso, o STF funciona em regime especial. Nesse período, os prazos processuais ficam suspensos, e os que se iniciam ou se encerram nesse intervalo são automaticamente prorrogados para o retorno das atividades. No entanto, os prazos determinados em decisões urgentes proferidas nas férias continuam correndo.
Nas férias de julho, a presidência responde pelas medidas urgentes submetidas ao Tribunal, e o presidente e o vice se revezam durante o mês. Assim, a partir desta quinta-feira, somente três dos 10 ministros optaram por tirar férias. Veja quem segue em atuação:
- Alexandre de Moraes, na presidência de 16 até 31 de julho
- André Mendonça
- Gilmar Mendes
- Flávio Dino
- Nunes Marques
Trabalham no recesso com atuação em casos específicos:
- Cristiano Zanin: continuará despachando, única e exclusivamente, nos processos de sua relatoria autuados com “sigilo de nível 3 e 4”, “ações penais” e “inquéritos”, além dos processos a eles vinculados por prevenção.
- Dias Toffoli: atuará em ações do tipo Reclamação (Cível e Criminal), Petições e Inquéritos (Criminal) e Mandado de Segurança.
Tiram férias:
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Edson Fachin: exerceu a presidência até o dia 15 de julho
Fonte: Metrópoles
