O repasse de R$ 26 milhões de políticos do Distrito Federal para uma ONG de Maceió (AL) tem a digital do deputado federal Alberto Fraga (PL-DF). Procurado pela coluna, ele admitiu que foi procurado por integrantes da organização, que lhe apresentaram o projeto.
O parlamentar afirma que escolheu ONG Econacional para destinar as emendas milionárias por conta da “expertise em iniciativas que promovem capacitação e inclusão social”. Questionado sobre qual seria essa expertise, Fraga disse não se recordar.
O parlamentar informou que outros dois deputados federais também são responsáveis, junto com ele, por endossar o projeto da ONG via emendas de bancada do DF. Fraga, contudo, disse não lembrar quem são esses colegas.
O deputado disse desconhecer que o presidente da ONG Econacional, Ramalho Souza Alves, foi alvo de operação da Polícia Federal, em agosto do ano passado, no âmbito de investigação que apura o desvio de recursos públicos para aquisição de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19 no Tocantins. O repasse da bancada do DF foi oficializado em dezembro, quatro meses após a Operação Fames-19.
“Se as irregularidades forem comprovadas, vou cancelar a emenda. Se a ONG não for idônea, retiro a emenda”, disse Fraga.
Como revelou a coluna, a ONG escolhida para encabeçar dois projetos voltados a mulheres no DF tem sede em Maceió, a 1,5 mil quilômetros de Brasília. No endereço da Econacional funciona, na verdade, um equipamento da Prefeitura de Maceió, comandada por João Henrique Caldas, o JHC, também filiado ao PL. O edifício é destinado a políticas de bem-estar e saúde aos servidores municipais. Para os serviços, a prefeitura firmou um contrato de R$ 2,5 milhões com a Econacional.
Deputado Fraga se manifesta
Segue a nota do deputado federal Alberto Fraga:
“Agradeço pelo contato e pela oportunidade de esclarecimento. O Instituto Econacional, responsável pelos projetos ‘Empreendedora Digital’ e ‘Emprega Mulher’, foi selecionado por sua expertise reconhecida e comprovada em iniciativas que promovem capacitação e inclusão social em diferentes estados.
Os projetos aprovados visam capacitar milhares de mulheres em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal, com foco no empreendedorismo digital, inclusão econômica e redução das desigualdades sociais.
A escolha do Instituto se justifica por sua capacidade técnica, experiência prévia em projetos semelhantes e a estrutura necessária para atender às metas previstas. É importante destacar que ambos os projetos possuem abrangência regional planejada e detalhada para atender as regiões administrativas do Distrito Federal, conforme os desafios socioeconômicos locais.
Estou à disposição para fornecer informações adicionais ou discutir mais detalhes, caso necessário.”
Como funcionam as emendas de bancada
As emendas de bancada (RP-7) fazem parte do que ficou conhecido como o “novo orçamento secreto”. Esse tipo de repasse, decidido em conjunto pelos deputados e senadores de um mesmo estado, tem como objetivo financiar projetos para a região. Nos últimos anos, porém, o valor passou a ser dividido informalmente para cada parlamentar, resultando na pulverização de investimentos.
Dessa forma, toda a bancada responde pelas as emendas, sem informação pública sobre qual deputado ou qual senador é, de fato, o padrinho de cada projeto. A lógica segue a máxima de que “se todos são responsáveis, ninguém é responsável”. O mesmo ocorre com as emendas de comissões temáticas do Congresso. A Comissão de Saúde, por exemplo, faz vários repasses para sem o indicativo de qual congressista pediu cada pagamento.
As emendas de comissão e de bancada substituíram as emendas de relator, o “orçamento secreto original”, tornado inconstitucional por decisão do Supremo Tribunal Federal. O “novo orçamento secreto” também passou a ser alvo do ministro Flávio Dino, que chegou a interromper esse tipo de repasse até que o Congresso e o Governo Federal adotassem as regras de transparência estabelecidas.
Fonte: Metrópoles
