A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o pastor Silas Malafaia réu por injúria em episódio envolvendo o comandante do Exército e outros generais.
Em sessão nesta terça-feira (28/4), os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia divergiram parcialmente do relator, Alexandre de Moraes, que votou para tornar Malafaia réu também pelo crime de calúnia.
O julgamento foi levado ao plenário físico após destaque de Zanin, que abriu divergência quanto à calúnia, mas acompanhou Moraes em relação à injúria.
Na sequência, Cármen acompanhou Zanin na divergência, enquanto o ministro Flávio Dino, presidente da Turma, votou com o relator.
Com o resultado, Malafaia tornou-se réu apenas por injúria, já que o empate na calúnia favorece o réu. A Turma tem quatro ministros.
Denúncia
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), as ofensas miraram generais de quatro estrelas e o comandante do Exército. As declarações foram feitas durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025.
Na ocasião, o pastor, segundo a PGR, “proferiu discurso ofensivo à dignidade e ao decoro dos generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército”. Entre as afirmações destacadas, a PGR cita:
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes.” Ele prosseguiu: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, declarou.
Fonte: Metrópoles
