Coluna - Paulo Figueira
FRAGILIDADES NAS APLICAÇÕES DAS NORMAS AGRARIAS E AMBIENTAIS
Se realizarmos uma digressão histórica do Brasil desde…
OS REQUISITOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NA AMAZÔNIA LEGAL
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A POSSE AGRÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO
No Brasil, a existência de conflitos de posse…
A CELEUMA JURÍDICA DA REFORMA AGRÁRIA E DA REGULARIZAÇÃO
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A LEGITIMAÇÃO DE POSSE NA AMAZÔNIA
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A IMPORTÂNCIA DA LEI nº. 11.952/2009 PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
A Lei nº. 11.977, de 2009, completará 13…
A REFORMA AGRÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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RELAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO E DO DIREITO AMBIENTAL COMO PATRIMÔNIO NACIONAL
Quando cursamos o bacharel em direito, principalmente nos…
CADASTRO DE IMÓVEIS E GOVERNANÇA TERRITORIAL: SISTEMA DE REGISTRO PÚBLICOS E A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CADASTRO MULTIFINALITÁRIO
Para tratar da temática acima, é importante abordar…
DOCUMENTOS CONCEDIDOS PELO ESTADO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
No artigo do dia 1 de maio deste…
