Coluna - Paulo Figueira
TERRAS DO AMAPÁ E A OMISSÃO PARA TRANSFERÊNCIAS
O Estado do Amapá está localizado na Região…
PARTE II – 20 ANOS DEPOIS DA CRIAÇÃO DA LEI DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS
Inobstante isso, a Lei nº. 10.267, de 2001,…
PARTE I – 20 ANOS DEPOIS DA CRIAÇÃO DA LEI DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS
O artigo é fruto do Seminário Nacional GEO+20…
CONFLITOS FUNDIÁRIOS, AMBIENTAIS, E JUDICIAIS COM SOPREPOSIÇÃO ENTRE CAR E O SIGEF
Atualmente para cada cadastro fundiário e ambiental obrigatório…
O PROGRAMA DE MEIO AMBIENTE E DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGIA
O Meio Ambiente foi reconhecido como direito de…
ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR N.º 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, SOB O ENFOQUE DO INSTITUTO DA (IN) DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
O meio ambiente é conceituado de acordo com…
CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM TERRENO DE MARINHA
A título de informação os terrenos de marinha…
O PRINCÍPIO DA UNICIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
O licenciamento ambiental como procedimento administrativo que implica…
OS ENTRAVES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Após a promulgação da Constituição Federal, em 1988,…
