Coluna - Paulo Figueira
A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO AMBIENTAL MUNICIPAL
Desde a Constituição Federal de 1988, houve a…
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Paulo Figueira
ANÁLISE DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS 11 (ONZE) ANOS DEPOIS DA SUA CRIAÇÃO NO BRASIL
O texto sobre a lei de resíduos sólidos…
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Paulo Figueira
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL
A presente matéria pretende analisar o tema “Competências…
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Paulo Figueira
O BRASIL PRECISA REALMENTE DE UMA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL?
Pode-se dizer que o licenciamento ambiental no país…
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Paulo Figueira
PARTE II – PODE OU NÃO INTERVENÇÃO DOS DEMAIS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO SISNAMA EM LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS
Mesmo entendimento é observado na Lei Complementar n.º…
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Paulo Figueira
A POLITICA DE REFORMA AGRÁRIA VERSUS MEIO AMBIENTE NA IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS NA AMAZÔNIA LEGAL
O Brasil é um dos países mais desiguais…
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Paulo Figueira


