Coluna - Paulo Figueira
ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR N.º 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, SOB O ENFOQUE DO INSTITUTO DA (IN) DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
O meio ambiente é conceituado de acordo com…
CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM TERRENO DE MARINHA
A título de informação os terrenos de marinha…
O PRINCÍPIO DA UNICIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
O licenciamento ambiental como procedimento administrativo que implica…
OS ENTRAVES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Após a promulgação da Constituição Federal, em 1988,…
A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO AMBIENTAL MUNICIPAL
Desde a Constituição Federal de 1988, houve a…
ANÁLISE DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS 11 (ONZE) ANOS DEPOIS DA SUA CRIAÇÃO NO BRASIL
O texto sobre a lei de resíduos sólidos…
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL
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O BRASIL PRECISA REALMENTE DE UMA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL?
Pode-se dizer que o licenciamento ambiental no país…
PARTE II – PODE OU NÃO INTERVENÇÃO DOS DEMAIS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO SISNAMA EM LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS
Mesmo entendimento é observado na Lei Complementar n.º…
