Enquanto o Estado debate números, grileiros digitais e comunidades tradicionais travam uma batalha existencial pela posse do território, numa disputa que definirá o futuro da floresta.
Sob a imensidão de 420 milhões de hectares de florestas, onde os rios são as únicas estradas, uma guerra silenciosa e complexa define o destino da Amazônia Brasileira. De um lado, comunidades tradicionais – ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, indígenas – cujas raízes se confundem com a própria história da região. Do outro, uma combinação explosiva de interesses: grileiros profissionais, um aparato estatal lento e malicioso e, muitas vezes, conivente, e a cobiça internacional por terras e recursos.
No centro do conflito, uma cifra que sintetiza o caos: 143 milhões de hectares, uma área maior que a Alemanha e a França juntas, sem qualquer definição sobre quem é o dono.
Para o jurista Paulo Figueira, essa indefinição não é acidental. É uma “invisibilidade fundiária rural proposital”, onde ocupações centenárias são ignoradas pelo Estado. “Os órgãos de terra deixam de realizar estudos essenciais, como o laudo antropológico. Isso resulta na perda de terra e de recursos naturais para os verdadeiros guardiões desse imenso território”, denuncia.
A GRILAGEM 4.0: DO PAPEL AMARELADO AO MAPA DIGITAL
Enquanto o Estado falha em regularizar, a criminalidade se moderniza. O principal instrumento de grilagem na Amazônia do século XXI não é mais o documento amarelado pelo gafanhoto, mas o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta criada para proteger o meio ambiente.
Grileiros têm usado o sistema de autodeclaração do CAR para “cercar” terras públicas e áreas comunitárias no mapa digital, criando um “imóvel virtual” que depois é vendido no mercado ilegal.
Rogério Reis Devisate, estudioso do tema, alerta: “O CAR foi desvirtuado. O sistema não recusa automaticamente cadastros sobrepostos a terras indígenas. É uma porteira aberta para a fraude”. Paulo Figueira complementa: “Existem esquemas com ‘laranjas’ como donos de imóveis fraudulentos. É um mercado organizado que expulsa pequenos agricultores e comunidades, muitas vezes com apoio institucional, até usando e desvirtuando o escopo das leis nacionais, como exemplo concessões florestais onerosas e contrato de repartição de benfeitorias”.
COMUNIDADES INVISÍVEIS, DIREITOS NEGADOS
Do outro lado da trincheira estão os Povos e Comunidades Tradicionais, definidos por lei como grupos que usam territórios e recursos como condição para sua sobrevivência cultural e econômica. A Constituição garante a proteção às suas manifestações culturais. Na prática, porém, essas garantias esbarram na falta do título de propriedade.
Sem o documento, ficam excluídos de políticas públicas, crédito e, o mais grave, vulneráveis à expulsão por grileiros ou grandes empreendimentos. Sua posse legítima, baseada na cultura efetiva e no manejo sustentável – o que estudiosos chamam de Posse Agroecológica – é sistematicamente desvalorizada frente a esquemas fraudulentos de posse civil, sustentados por cadastros digitais falsos.
CASOS DE LUTA E RESISTÊNCIA
Apesar do cenário adverso, há vitórias emblemáticas. Em 2013, a Justiça Federal do Acre condenou uma empresa por biopirataria contra os Ashaninka, determinando a repartição de lucros com a comunidade. No Pará, após pressão, a Natura reconheceu em 2006 o uso de conhecimentos de vendedoras de ervas do Ver-o-Peso e firmou um acordo de repartição de benefícios. São conquistas importantes, mas que ainda representam exceções em um mar de espoliação.
O FUTURO INCERTO E O CAMINHO PARA A PAZ
A pressão internacional agrava o quadro. Especialistas alertam para o fenômeno do Land Grabbing (apropriação global de terras), com países como a China de olho em vastas extensões na América do Sul. É um novo colonialismo sobre os recursos.
A solução, segundo especialistas, passa por ações urgentes: priorizar a regularização fundiária coletiva, combater a grilagem digital com sistemas mais rígidos e punição efetiva, reconhecer as peculiaridades da região num “Direito Amazônico” e garantir a proteção dos conhecimentos tradicionais.
A regularização fundiária na Amazônia não é uma mera burocracia. É a condição básica para segurança, justiça e conservação. Enquanto o domínio sobre a terra permanecer uma névoa, a violência e o desmatamento seguirão sendo a lei. A luta dos povos da floresta é, no fim, a luta pelo futuro da própria Amazônia.
O CAMINHO PARA A PAZ FUNDIÁRIA: MAIS DO QUE TÍTULOS, RECONHECIMENTO
Os Especialistas Paulo Figueira e o Rogério Reis Devisate apontam que a saída para a pacificação da Amazônia passa por um conjunto de ações urgentes e integradas:
- Agilidade e Prioridade Absoluta: O Estado precisa acelerar drasticamente os processos de demarcação de terras indígenas, titulação de territórios quilombolas e reconhecimento de áreas de uso tradicional, dando concretude à ordem de prioridade defendida pelos estudiosos.
- Enfrentamento da Grilagem Digital: É preciso aprimorar os sistemas de CAR e SIGEF com filtros automáticos que impeçam sobreposições a áreas protegidas, auditá-los constantemente e punir com rigor os fraudadores e os profissionais que instrumentalizam o crime.
- Reconhecimento do “Direito Amazônico”: Criar marcos legais e interpretações jurídicas que considerem as peculiaridades da região, como o regime das águas, as formas coletivas de posse e a relação cultural com o território, superando a visão civilista inadequada.
- Proteção Efetiva do Conhecimento Tradicional: Fortalecer mecanismos que garantam a repartição justa de benefícios oriundos da biodiversidade, dando segurança jurídica tanto às comunidades quanto às empresas que queiram atuar de forma ética.
- Transparência e Participação Real: Incluir as comunidades em todas as etapas de decisão sobre seus territórios, do planejamento à fiscalização, como verdadeiros sujeitos de direito e não meros objetos de políticas públicas.
A regularização fundiária na Amazônia não é uma mera burocracia. É a condição básica para segurança humana, justiça social, preservação cultural e conservação efetiva da maior floresta tropical do mundo. Enquanto o Estado brasileiro não superar a lentidão e a omissão que perpetuam o caos fundiário, a violência, o desmatamento e a injustiça seguirão sendo a lei nas vastidões amazônicas.
A luta dos povos da floresta por terra, cultura e sobrevivência é, em essência, a luta pelo futuro da própria Amazônia e por um modelo de desenvolvimento que valorize a vida em vez de destruí-la. A guerra é silenciosa, mas suas consequências ecoarão para todo o planeta.
