A escalada envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo — visando pautar uma anistia pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — culminou em medidas restritivas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato com embaixadas e redes sociais. Moraes qualificou a proposta de anistia como “inconstitucional” e vinculou a ofensiva de Bolsonaro a sanções econômicas externas, apontando envolvimento em “tentativa de extorsão com tarifas”. A ação foi precedida por operação da PF em Brasília e emendou a linha de investigação sobre risco de fuga do ex-presidente.
O episódio ganhou destaque internacional após os Estados Unidos, através do secretário de Estado Marco Rubio, revogarem o visto do ministro Alexandre de Moraes e de outros membros do STF. Rubio argumentou que tais medidas restringem liberdades fundamentais e configuram “perseguição política” extrapolando fronteiras. A revogação representa o alinhar do governo Trump com Bolsonaro e seus aliados – que defendem a anistia. Por outro lado, autoridades brasileiras e juristas consideram que é uma tentativa de interferência externa nos poderes democráticos do País.
Especialistas norte-americanos e brasileiros compartilham uma visão crítica do envolvimento dos EUA no caso. Jake Sullivan, assessor de Segurança Nacional dos EUA, declarou apoio às instituições democráticas brasileiras, ressaltando que “usar violência para atacar instituições democráticas é sempre inaceitável”. Juristas ouvidos pela Agência Brasil reforçam que anistiar crimes contra a democracia representaria um “precedente perigoso” e um mau exemplo institucional. A condução do governo americano, ao apoiar visões golpistas e pressionar por medidas como anistia, é considerada nociva por enfraquecer a independência do judiciário e incentivar práticas antidemocráticas no Brasil.
O governo dos EUA, por sua vez, justifica sua postura como uma forma de preservar a ordem democrática na América Latina. Analistas dizem que a interferência — entre revogação de vistos, ameaça de sanções e menção à aplicação da Lei Magnitsky — é tentativa de frear movimentos autoritários. No entanto, críticas surgem, inclusive de setores americanos, que apontam o risco de que essas ações ultrapassem os limites do respeito à soberania nacional. Ao final, o posicionamento conjunto de autoridades brasileiras e norte-americanas, ao condenar a tentativa de anistia liderada por Bolsonaro e aliados, destaca que a conduta presidencial foi nociva não apenas ao Brasil, mas como um risco à democracia no hemisfério.
Bolsonaro, a Anistia Golpista e a Sombra da Interferência Americana
