Besaliel Rodrigues ministrará no 1º Congresso do Petróleo da OAB/AP
Acontecerá a partir da próxima 4ª feira, 09 de abril, e até 6ª, 11, o 1º Congresso Estadual sobre Petróleo e Gás do Amapá, organizado pela Comissão de Petróleo e Gás da OAB/AP. O atual presidente da Ordem é o Advogado Israel da Graça e o presidente da Comissão de Petróleo é o Advogado Thoni Furtado. As palestras acontecerão no Plenário Maior da Sede da OAB/AP, no Centro de Macapá/AP.
No próximo dia 11.04, às 18h45, o Doutor Besaliel Rodrigues ministrará sobre “Direitos Humanos e Petróleo e Gás: Análise dos direitos humanos no contexto da exploração de petróleo e gás.”. Além de advogado, pastor e professor, Besaliel Rodrigues é mestre (Unama-Belém/PA) e doutor (UMSA-Argentina) em Direito Constitucional e está cursando seu segundo doutorado (UFRJ) em Direito do Petróleo. Também, é docente concursado do Curso de Direito da Unifap, ex-Corregedor Geral Universitário e Assessor especial da mesma IFES em Brasília/DF.
A programação completa do 1º Congresso do Petróleo da OAB/AP é a seguinte:
Dia 09 de abril de 2025
- 17h – Abertura oficial do 1º dia do Congresso pela Presidência da OAB/AP e Comissão do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OAB/AP.
- 17h30 – Palestra magna: “Os reflexos econômicos decorrentes da exploração do petróleo no Amapá” – Palestrante: Prof. Dr. Antônio Teles Júnior. Vice Governador do Amapá.
- 18h15 – Palestra: “Indústria e desenvolvimento: como o setor de petróleo e gás pode transformar o Amapá, tomando por referência a cidade de Macaé/RJ” – Palestrante: Dr. Sergio Williams.
- 19h00 – Palestra: “Margem equatorial: no contexto da diversificação e segurança energética” – Palestrante: Cézar Gomes Carneiro. Representante da Petrobras.
- 19h45 – Palestra: “Intervenção de organismos internacionais na Soberania Nacional” – Palestrante: Dr. Gesiel Oliveira. Professor de Geopolítica e Ativista Social.
- 20h30 – Perguntas e respostas.
- 21h00 – Encerramento.
Dia 10 de abril de 2025 - 17h – Abertura oficial do 2º dia do Congresso pela Presidência da OAB/AP e Comissão do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OAB/AP.
- 17h30 – Palestra magna: “Transformações socioeconômicas estruturantes no Amapá: Potencialidades da produção de petróleo e gás na revolução dos indicadores sociais do estado”. – Palestrante: Danilo Severian da Silva, Especialista em Políticas e Indústria da CNI.
- 18h15 – Palestra: “Desafios e oportunidades de emprego e renda com a pesquisa e exploração de petróleo e gás no Amapá”. – Palestrante: Prof. Elissandro Lopes de Araújo.
- 19h15 – Palestra: “O Papel do Setor de Óleo e Gás Offshore no Planejamento Energético Brasileiro (Estado do Amapá)”. – Palestrante: Dr. Marcos Frederico Farias de Souza.
- 19h45 Palestra: “Inovação e propriedade intelectual no setor de petróleo e gás: caminhos para o desenvolvimento econômico do Amapá.”. – Palestrante: Drª Daniela Fortunato.
- 20h30 – Painel de perguntas.
- 21h00 – Encerramento.
Dia 11 de abril de 2025 - 17h – Abertura oficial do 3º dia do Congresso pela Presidência da OAB/AP e Comissão do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OAB/AP.
- 17:30h – Palestra: “Uma visão geral da importância do petróleo na história moderna” – Palestrante: Dr. Thoni Furtado, Presidente da Comissão de Petróleo e Gás da OAB/AP.
- 18h – Palestra magna: “Tecnologias de Exploração e Produção de Petróleo e Gás: Análise das tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás”. – Palestrante: Dr. Luis Ercílio Faria Jr. Pesquisador e doutor em Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará (UFPA)
- 18h45 – Palestra: “Direitos Humanos e Petróleo e Gás: Análise dos direitos humanos no contexto da exploração de petróleo e gás.” – Palestrante: Dr. Besaliel Rodrigues. Professor e pesquisador da Universidade Federal do Amapá.
- 19:30h – Palestra: “Soluções Jurídicas Face ao Ecologismo Radical”. – Palestrante: Dr. Genivaldo Marvulli. Advogado e pesquisador independente.
- 20h – Palestra: “Novas perspectivas decorrentes da exploração do petróleo na margem equatorial”. – Palestrante: Dr. Inácio Monteiro Maciel. Deputado estadual.
- 20h30 – Painel de perguntas.
- 21h00 – Encerramento.
DESTAQUES DA SEMANA
1- Coordenador do Livro “Direito do Petróleo no Amapá” palestrará sobre o tema na OAB/AP.
2- OAB/AP realiza esta semana o seu 1ª Congresso Estadual sobre o Petróleo e Gás do Amapá.
3- Dr. Thoni Furtado lidera Comissão sobre Petróleo e Gás da OAB/AP e realizam 1º Evento.
GESTÃO
Presidente da OAB – Amapá. Pela 1ª vez na história da OAB/AP um advogado egresso da Universidade Federal do Amapá (Unifap) chega à presidência da Instituição, para o triênio 2025-2027.
Israel Gonçalves da Graça, eleito pela categoria, tomou posse no dia 1º de janeiro de 2025. Ele cursou e colou grau em Direito na Unifap e, agora, chega ao topo da carreira.
Na vida pessoal, Israel é amapaense, casado com Danielle Reis e é pai de Maria e de João. Reside no município de Santana, o segundo maior do estado do Amapá.
Na vida acadêmica, Israel da Graça é formado em Matemática e em Direito. É mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas, todos cursados na Universidade Federal do Amapá.
Na vida profissional, é Advogado Militante e Professor no Governo do Estado do Amapá. Possui ampla experiência em gestão financeira de varejo, liderança de equipes e planejamento estratégico.
Como presidente da OAB/AP, está implementando uma gestão proativa, profícua e proeminente.
ESPECIAL
Sugestão de Leitura nº 14. Livro “Teologia Sistemática: Uma exposição luso-brasileira”. Editor Geral: Roberto dos Santos. Editora Os Semeadores: Brasília/DF, 2022, 512p. Prefácio: Pastor José Wellington da Costa Junior. Site www.ossemeadores.com.br.
Trata-se de uma Obra espetacular, considerada uma das mais atualizada na língua portuguesa mundial e da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, depois das Obras de Meyer Pearlman.
Esta TSLP é o resultado de pesquisas com base em vastas experiências acadêmicas. Nela, os autores brasileiros e portugueses se uniram para compor este importante livro em uma nova abordagem, ou seja, sob o prisma da compreensão protestante pentecostal lusófona.
Os artigos apresentados neste compêndio fornecem ideias mais claras e rápidas para questões complexas, as quais são debatidas e abordadas por outros especialistas há séculos. Em cada artigo, um dos escritores analisa a revelação escriturística, fazendo com que o leitor obtenha rapidamente uma visão panorâmica de cada assunto.
REFLEXÃO
Tema: Personagens bíblicos pouco falados. Lídia: o valor da hospitalidade. Atos 16.15 e 40: “Depois de (Lídia) ser batizada, ela e toda a sua casa, nos rogou, dizendo: Se julgais que eu sou fiel ao Senhor, entrai em minha casa e aí ficai. E nos constrangeu a isso… Tendo-se (eles) retirado do cárcere, dirigiram-se para a casa de Lídia e, vendo os irmãos, os confortaram. Então, partiram”. Significado do Nome: Lídia vem do grego “Lydía” e significa “a que sente dores de parto”. Também é um gentílico: oriunda de Lídia, hoje uma localidade da Turquia.
Contexto histórico: De acordo com os relatos bíblicos, Lídia se converteu, e logo abriu sua casa para Paulo e seus cooperadores. Ali, na sua casa, eles encontravam repouso e restauração. A partir dela, muitas pessoas vieram a se tornar cristãs e ali Filipe fundou uma igreja. A hospitalidade tem valor inestimável, assim como o encorajamento mútuo. Irmãos em Cristo têm seus fardos aliviados com essas práticas cristãs.
Lições de Vida: O cristianismo destaca Lídia como grande exemplo de (i) hospitalidade, (ii) cooperação e (iii) encorajamento. Mas, qual o significado (discernimento) atual destas características cristãs?
FICA A DICA
ABC do Petróleo – Letra N. Nafta. A palavra nafta vem do árabe “naft”, que significa “betume” ou “petróleo”. No ocidente, é utilizada como sinônimo de gasolina. De acordo com o “Dicionário Jurídico do Petróleo” (CAMPOS, Antônio Lôbo [et al.] SP: Rideel, 2015, p. 60), Nafta é um produto “Proveniente do petróleo, aplicada basicamente como matéria prima na indústria petroquímica (‘nafta petroquímica” ou ‘nafta não-energética’) na fabricação de eteno, e propeno, além de participar da fabricação de outras porções líquidas, como: benzeno, tolueno e xilenos”.
Nafta Petroquímica. “Líquido incolor, dessa forma a faixa de destilação é próxima à da gasolina. Proveniente da Nafta, é usada como matéria-prima pelas Centrais Petroquímicas existentes no Brasil: Braskem (BA, RS e SP), que o processam obtendo como produtos principais, eteno, propeno, butadieno e correntes aromáticas”. Fonte: CAMPOS, Antônio Lôbo et al. Dicionário Jurídico do Petróleo, São Paulo: Rideel, 2015, p. 60.
