Davi Prepara Senado para impeachment contra o Supremo
1. O maior revés político da “Era Democrática”. Os dias 29 e 30 de abril de 2026 marcaram um divisor de águas na história política do Brasil. Na quarta-feira (29), em um movimento inédito em 132 anos, o Senado rejeitou a indicação de um candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF) — um fato que não ocorria desde o século XIX. O indicado do presidente Lula, o então Advogado-Geral da União Jorge Messias, enfrentou um dos maiores desgastes institucionais da história da República, sob o escrutínio direto da nação em rede nacional. Analistas apontam que o vexame atingiu, por tabela, a própria autoridade do Presidente Lula. No dia seguinte, quinta-feira (30), o isolamento do Executivo se agravou com a derrubada do veto presidencial ao projeto de anistia para os condenados do 8 de janeiro — apelidado de “Projeto da Dosimetria”. Sem hesitação, o Congresso Nacional manteve a sua vontade soberana, deixando o governo em um estado de luto político e profunda crise existencial.
Nas entrelinhas do noticiário. Jornalistas e analistas políticos em todo o país buscam decifrar essa guinada abrupta do Parlamento contra o Executivo, uma reação considerada surpreendente até para os observadores mais experientes. Sob um olhar mais minucioso, especialistas sugerem que a cúpula do Congresso Nacional realizou uma leitura pragmática da conjuntura e concluiu que o momento é oportuno para preparar o terreno para um embate ainda mais feroz: a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. O que se desenha é uma verdadeira “briga de foices” institucional. No entanto, o alto comando do Senado ainda oscila sobre o timing estratégico desse segundo round: a dúvida é se o confronto deve ser deflagrado antes ou depois das eleições de outubro. Os cálculos políticos seguem sendo refinados nos “bunkers” de Brasília.
Especulações e estratégias. Por outro lado, aliados governistas sustentam uma tese diferente. Argumentam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estaria orquestrando essas derrotas do governo como uma manobra de relações públicas. O objetivo seria mitigar sua imagem negativa perante a opinião pública, desgastada por escândalos recentes. Também, ao abraçar as pautas da oposição e de seus pares conservadores, ele estaria pavimentando o caminho para sua reeleição à presidência do Senado no início de 2027.
Diante desse cenário de fragmentação entre os Poderes, resta aguardar os próximos capítulos desta tensa crônica política.
2. Resumo Biográfico de Waldeir Garcia Ribeiro: O estrategista do desenvolvimento e arquiteto do PIB amapaense é advogado e administrador com sólida trajetória na gestão pública e privada, Waldeir Garcia consolidou-se como uma das principais referências técnicas para o desenvolvimento econômico do Amapá. Com uma formação que une o rigor jurídico à visão global — incluindo especialização em Gestão pelo IDP em Brasília e aperfeiçoamento internacional em Milão, na Itália — a sua atuação é pautada pela modernização de processos e pelo fomento ao empreendedorismo.
A sua biografia é marcada por cargos de alta relevância decisória. Waldeir foi Superintendente do Sebrae Amapá e Diretor de Administração e Finanças da instituição, onde aprofundou o seu conhecimento sobre as engrenagens econômicas dos 16 municípios do estado. No setor público, serviu como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMTRADI) e foi Vice-Presidente da Junta Comercial do Amapá (JUCAP), sendo reconhecido como o responsável pela digitalização e desburocratização da abertura de empresas no estado.
Atualmente, Waldeir Garcia desempenha um papel estratégico como membro do Comitê Gestor do Simples Nacional, garantindo voz ativa aos pequenos negócios em nível federal. Especialista em Direito Econômico e Administrativo, tem dedicado especial atenção ao setor de energia, integrando a Comissão de Petróleo e Gás Natural. Nesta frente, posiciona-se como um garantidor de segurança jurídica e conformidade (compliance), preparando o terreno para que o potencial da Margem Equatorial se converta em desenvolvimento real e sustentável para a população amapaense.
3. Nota de Pesar. Despedida à Irmã Ester Moraes Da Silva. A Assembleia de Deus – A Pioneira do Amapá se despede de um exemplo de vida e devoção. Partiu para a eternidade a Irmã Ester Moraes da Silva (31/08/1948 – 30/04/2026). Sua trajetória foi marcada pela fé inabalável e pelo carinho dedicado a todos.
A cerimônia fúnebre e as homenagens póstumas foram realizadas no último dia 1º de Maio, no Templo Bete-Seã, ligada à entidade eclesiástica acima referida. O sepultamento aconteceu no Cemitério São José.
O presidente do Conselho Estadual de Pastores do Amapá, Pastor Besaliel Rodrigues, assim se pronunciou: “Fiquei consternado ao saber do falecimento da minha amiga Irmã Ester Moraes. Desde jovem convivi com ela quando congregávamos no Templo Monte Moriá, localizado na Rua Prof. Tostes, 3030, em frente ao Central Park. Que o Espírito Santo de Deus console os corações da sua família, dos amigos e dos irmãos em Cristo. Nos encontraremos na manhã da ressurreição. Descanse em paz, guerreira do Senhor.”. Arrematou.
DESTAQUES DA SEMANA
1- Senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, dita os rumos políticos da Nação.
2- Waldeir Garcia, um dos expoentes da sociedade política amapaense, é destaque em todo o estado.
3- Morre Irmã Ester Moraes da Silva, uma das pioneiras da Assembleia de Deus no Amapá.
GESTÃO
Aniversariantes da Semana. A semana que passou foi marcada pelo aniversário de figuras proeminentes da Assembleia de Deus no Amapá. É com alegria que registramos o novo ciclo de:
Pastor Iaci Pelaes dos Reis, pela sua liderança de excelência na maior agremiação evangélica do estado (sucessor do Pastor Oton Alencar). Na vida secular, é promotor de justiça e professor da Universidade Federal.
Pastora Juracy Alencar, pelo legado histórico a serviço da igreja tucuju (viúva do Pastor Oton Alencar). Na vida secular, é Assistente Social e já foi secretária de governo nas gestões dos prefeitos Papaléo e Furlan.
Pastor Luiz Fernandes, pela eminente condução da AD – Igreja do Avivamento (sucessor do Pastor Ezer Belo das Chagas). Na vida secular, é militar e um dos maiores expoentes das Ciências Matemáticas do Amapá.
Como preito de gratidão e honra, compartilhamos a bênção de Números 6.24-26: “O Senhor te abençoe e te guarde… e te dê paz.” Que as mais ricas bênçãos de Deus continuem a repousar sobre suas vidas. Feliz aniversário!
ESPECIAL
Jurisprudência Nacional do Petróleo. Destaques da jurisprudência do TRT1/RJ. A jurisprudência do TRT da 1ª Região revela clara evolução no tratamento da responsabilidade da Petrobras nas relações com empresas terceirizadas.
Se antes predominava uma tendência de responsabilização, hoje se observa um modelo mais equilibrado, que exige prova concreta de culpa da tomadora, especialmente no tocante à fiscalização dos contratos.
A consolidação desse entendimento reforça a importância de mecanismos eficazes de governança contratual, ao mesmo tempo em que preserva a proteção dos direitos trabalhistas.
Por fim, o setor de petróleo apresenta características específicas que impactam a jurisprudência, a saber: 1. Contratos de alta complexidade técnica; 2. Atividades offshore e de risco; 3. Grande rotatividade de prestadoras; e 4. Elevado número de demandas trabalhistas.
Esses fatores exigem da Petrobras um padrão elevado de fiscalização contratual, frequentemente examinado pelo Judiciário.
REFLEXÃO
Exemplos de Orações Notáveis da Bíblia: A oração de Josué que parou sol e lua. Josué 10.12: “Então, Josué falou ao SENHOR, no dia em que o SENHOR deu os amorreus na mão dos filhos de Israel, e disse aos olhos dos israelitas: Sol, detém-te em Gibeão, e tu lua, no vale de Aijalom”.
Este é um dos episódios mais extraordinários das Escrituras, pois revela a interseção entre a fé audaciosa, a soberania de Deus e o cumprimento de uma promessa, pois Josué orou para que o sol e a lua parassem, permitindo que Israel completasse sua vitória sobre os amorreus. A Bíblia diz que este dia foi especial e mais longo do que o normal, pois Deus ouviu a oração de um homem; porque o Senhor pelejava por Israel.
Três são as lições práticas desta oração para nossa vida cristã: 1. O poder da intercessão audaciosa; 2. Deus é o Senhor do Tempo; 3. A importância da cooperação humano-divina.
Assim, o foco desta oração não foi o sol ou a lua, mas a intimidade entre Deus e o homem, onde o Criador escolheu ouvir a voz da Sua criatura para manifestar a Sua glória.
FICA A DICA
Legislação do Petróleo. O petróleo na CF/1988 – 7ª Parte. Chegamos ao artigo 177, que é o principal dispositivo constitucional sobre o tema petróleo. Este preceito constitucional pode ser cognominado de “Estatuto Constitucional do Petróleo brasileiro”, pois regulamenta o assunto em sua essência. Vejamo-no:
CF, “Art. 177. Constituem monopólio da União: I- a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; II- a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro; III- a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores; IV- o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem; V- a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com exceção dos radioisótopos cuja produção, comercialização e utilização poderão ser autorizadas sob regime de permissão, conforme as alíneas b e c do inciso XXIII do caput do art. 21 desta Constituição Federal.”. Continuaremos na próxima oportunidade.
