OS SONS DA PRAÇA

Nesses agitados dias, a Praça dos Três Poderes foi abalada pela pirotecnia do chaveiro catarinense, que acabou em morte trágica. Mas não foram os únicos sons que se ouviu, nem o todo que se ouviu parecem fogos de artifício. As recentes vozes começaram pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, em entrevista à Folha de S.Paulo. O Ministro disse que magistratura não é carreira para quem quer ser famoso; tem que ser reservado; só se manifestar nos autos; querer ser polêmico, próximo à classe política, é incompatível com a magistratura; é comum que a má conduta de um, reflita na instituição. E concluiu que quem não puder ser reservado, não deve ser juiz, mas procurar outra profissão.
Depois vieram presidentes das OAB de Minas e Rio Grande do Sul, denunciando a falta do amplo direito de defesa. O de Minas, Sérgio Leonardo, diante do Presidente do Supremo, Ministro Barroso, na Conferência Nacional da Advocacia, afirmou que ministros não recebem advogados, que recebem apenas cópias parciais de processos, e que os advogados repudiam essas atitudes. Em Porto Alegre, o Presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia manifestou críticas ao Supremo, que se afastou da Constituição que deveria guardar. No Congresso, deputados e senadores cobram a omissão do Superior Militar em relação a militares da ativa presos, e o Presidente do STM responde com um argumento jocoso, de que se forem condenados na justiça civil, a Justiça Militar fará um processo ético.
Aí se ouve a voz pesada de um ex-presidente do Supremo, o único juiz de direito de carreira da corte, Luiz Fux, repetindo o seu discurso de posse na presidência em 2020. Reiterou a seus pares que o Supremo é judiciário e não legislativo e muito menos político. Que as questões políticas devem ser tratadas nos plenários da Câmara e do Senado, não no Supremo, que está se desgastando ao se envolver em assuntos que são do Congresso. E numa audiência sobre a necessidade de comprovante do voto e transparência na apuração, o vice-presidente do Tribunal Eleitoral, ministro do Supremo Nunes Marques, que vai presidir as eleições de 2026, afirmou que comprovantes de votos e métodos de apuração eleitoral devem ser decididos no lugar próprio, que é o Legislativo – e não no Supremo.
Essas vozes repetem a voz de quem quer o cumprimento da Constituição, do devido processo legal, do amplo direito de defesa com juiz natural, liberdade de expressão e vedação a qualquer tipo de censura, da transparência – como diz a Constituição. Não se pode esquecer da gravíssima omissão do Senado. A teoria dos três poderes prevê que haja, entre eles, um sistema de pesos e contrapesos, e o Senado é o contrapeso institucional para excessos do Supremo. Até as pedras portuguesas que pavimentam a Praça dos Três poderes já perceberam isso – menos os responsáveis.