PESQUISA
O Brasil tem 16,390 milhões de pessoas que moram em favelas e comunidades urbanas. Isso representa 8,1% do total de 203 milhões de habitantes no país, ou seja, de cada 100 pessoas, oito vivem nesses locais. Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A pesquisa apontou que há 12.348 favelas em 656 municípios Brasil afora. Os pesquisadores do IBGE consideram favelas e comunidades urbanas localidades com características como insegurança jurídica da posse, ausência ou oferta precária ou incompleta de serviços públicos, padrões urbanísticos fora da ordem vigente e ocupação de áreas com restrição ou de risco ambiental. Até o Censo anterior, de 2010, o instituto adotava a expressão “aglomerados subnormais” para se referir às favelas. Em 2010, o IBGE tinha identificado 11,4 milhões de pessoas em 6.329 aglomerados subnormais, o que equivalia a 6% da população.
PAINEL
De janeiro até outubro foram registrados 304 crimes de discriminação racial em todo o estado do Ceará, uma tendência que pode bater a marca de ocorrências do ano passado. A maioria das vítimas são mulheres, têm entre 30 e 35 anos e as quartas-feiras são os dias da semana com mais notificações. Esses e outros dados, bem detalhados, estão, a partir de agora, disponíveis para qualquer cidadão que queira saber sobre os registros relacionados ao preconceito por raça e cor nos últimos anos, no Ceará, de forma organizada e simples. É que a Supesp, Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, lançou um painel com atualização online, reunindo e monitorando os casos de discriminação racial em todo o estado. O Painel Dinâmico detalha os casos separados por capital, região central de Fortaleza, interior Norte, interior Sul ou por cada município cearense. Além disso, é possível acompanhar o percentual de discriminação por faixa etária, gênero e raça. Os dados são públicos e atualizados com base nos registros do Sistema de Informações Policiais, utilizado pela Polícia Civil para o preenchimento de ocorrências. A ideia será substituir a plataforma, para cruzar dados sobre inquéritos policiais e outros levantamentos da Segurança Pública. O Painel está disponível nos sites da Supesp e faz parte de uma programação no mês da Consciência Negra. Em outra iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça lançou um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país. Hoje, são mais de 11 mil processos em tramitação.
DECISÃO
A Justiça Federal do Estado do Tocantins determinou que seja anulada a eliminação dos candidatos que preencheram de forma errada o cartão de resposta da prova do Concurso Público Nacional Unificado. O Ministério Público entendeu que os fiscais passaram orientações equivocadas. A decisão atende o pedido do MPF que questionou a eliminação de quem não marcou corretamente o tipo de prova no gabarito, mas transcreveu a frase exigida no edital. Para o MP, os fiscais orientaram os candidatos de maneira equivocada, sem alertar a necessidade de marcar o tipo da prova no gabarito. A União argumentou que as eliminações estavam dentro das regras do edital que exigiam o cumprimento das duas condições de segurança. Segundo o juiz Aldemar Ares, o candidato não pode ser eliminado caso tenha executado pelo menos uma das duas medidas de segurança. O Ministério da Gestão diz que está analisando e que se manifestará no processo dentro do prazo estabelecido. A previsão para o resultado final do CNU é 21 de novembro. Por falar em provas, está chegando o segundo dia do ENEM, será nesse domingo, quando os participantes vão resolver questões de ciências da natureza e matemática. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados no portal do INEP no dia 20 de novembro.
ENCONTRO DO P20
Foi destaque em Brasília, a reunião da cúpula de presidentes dos parlamentos do G20, o chamado P20, que aconteceu no Congresso Nacional até a última sexta-feira. O Evento discutiu soluções para a justiça social e sustentabilidade do planeta. Durante a semana os chefes das delegações estrangeiras foram recebidos oficialmente no Congresso Nacional. Participaram do Encontro, os líderes dos parlamentos de 17 países do G20, além de oito países convidados e cinco representantes de organismos internacionais, como a ONU. Após essa recepção, houve uma solenidade no plenário para marcar a abertura do segundo dia de eventos. Em discurso do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, falou sobre a importância dos parlamentos em traduzir os desejos das populações junto aos líderes do G20. Durante as tardes foram discutidos temas como o combate à fome, à desigualdade e à pobreza, ressaltando o papel dos parlamentares nesse sentido. Também foram abordadas a questão ambiental a sustentabilidade, e
a participação das mulheres nos parlamentos. A bancada feminina do Congresso, entregou um documento aos participantes com recomendações, para a ampliação da participação das mulheres nesses espaços. De acordo com a União Interparlamentar, apenas 27% das vagas nos parlamentos em todos os países do mundo são ocupadas por mulheres.
ANÚNCIO
O governo federal confirmou o reajuste dos salários dos ocupantes de cargos comissionados e das gratificações na administração pública, com o objetivo de aumentar a atratividade dessas funções. O aumento, que será implementado em duas parcelas em janeiro de 2025 e janeiro de 2026, varia entre 9% e 30% ao ano, com os percentuais mais altos destinados à alta administração. Para os titulares de secretarias executivas, secretarias especiais ou cargos de natureza especial (CCE-18), o salário mensal passará de R$ 18.887,14 para R$ 31.919,27 em 2026, com um aumento de 69%. O impacto orçamentário do reajuste será de R$ 1,34 bilhão nos próximos dois anos, com R$ 681,7 milhões em 2025 e R$ 666 milhões em 2026. Essa medida visa reter talentos em áreas sensíveis da administração pública, já que a baixa atratividade tem dificultado a manutenção de profissionais qualificados. O projeto de lei que conterá as alterações foi enviado ao Congresso Nacional e incluirá cerca de 45 acordos de reajuste e reestruturação de carreira firmados ao longo de 2024. A proposta contempla seis grupos remuneratórios: três na alta administração, com aumentos de 17% a 30% ao ano; funções gerenciais, com aumento de 17% em 2025 e 9% em 2026; e gratificação de militares com reajustes semelhantes.
ALERTA
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia uma zona de convergência do Atlântico Sul passa pelo Brasil durante este final de semana, trazendo muita chuva e também uma frente fria que avança pelo oceano e se aproxima do Sudeste do país. Com isso, 17 estados têm aviso de chuva intensa, sendo que em 14 desses estados, o risco é ainda maior para quedas de árvores e descargas elétricas. Atenção especial para os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que terão acumulado de chuvas ainda maior, trazendo risco de alagamentos, transbordamentos de rios e também deslizamento de encostas em cidades de risco. O Alerta Rio emitiu aviso meteorológico de nível médio, que vai durar até meio-dia de Domingo. Entre hoje e amanhã, aqui no Rio de Janeiro, a previsão é de chuvas isoladas e rápidas, de intensidade forte a moderada, acompanhadas de raios e rajadas de vento.
REGISTRO
Segundo os dados do Observatório Europeu Copernicus, este ano de 2024, foi considerado pelos pesquisadores como o ano mais quente já registrado. E o primeiro com um aumento da temperatura média mundial superior a 1,5 ºC em comparação com os níveis pré-industriais. Os dados do observatório climático ainda indicam que o mês passado foi o segundo outubro mais quente já registrado, perdendo apenas para outubro de 2023, com um a 1,65 ºC a mais do que a média entre 1850 e 1900, quando o uso em massa de energias fósseis, por exemplo, ainda não havia aquecido, de modo significativo, a atmosfera e os oceanos. Estudiosos apontam que estamos vivendo uma emergência climática. Para se ter uma ideia, julho de 2023 foi tão quente que pode ter sido o mês mais quente em 120 mil anos.
NA AMAZÔNIA
Uma das maiores favelas do Brasil, ou como eles chamam por lá “comunidades periféricas”, fica na Capital do Estado do Amazonas, em Manaus. É no Amazonas que está a maior proporção da população morando em favelas no Brasil com 34,7%.
Manaus, com 53,9%, é a cidade com o maior índice de pessoas vivendo em comunidades periféricas e abriga a quarta maior favela do país: a comunidade Cidade de Deus, localizada na zona norte da capital amazonense, com quase 56 mil moradores. Segundo informação do Censo, entre as 20 maiores favelas do país, sete estão localizadas na capital amazonense.
