RECORDE
Mesmo em meio ao tarifaço imposto aos produtos brasileiros, o Brasil bateu recorde de exportações/importações no acumulado do ano. Até outubro, a balança comercial registra um saldo positivo de US$ 52 bilhões. Os números positivos se repetem. Em agosto e setembro também foi assim. Sinal de que o Brasil encontrou novos caminhos depois do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos. Nesta semana a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério anunciou esses dados. A balança comercial do mês de outubro somou US$ 32 bilhões em exportações. Em importações foram US$ 25 bilhões. Um superávit comercial de US$ 7 bilhões. Esse valor é um recorde histórico de importações, exportações e corrente de comércio nesse período. Os setores que mais se destacaram foram o agronegócio e indústria extrativista. Cada uma teve um saldo positivo de pelo menos 20% a mais nas vendas. Já nas importações, a indústria de transformação teve uma queda e continua tendo que comprar insumos/equipamentos. De janeiro a outubro, as exportações somaram US$ 289,7 bilhões e as importações, US$ 237 bilhões, um saldo positivo de mais de US$ 52 bilhões.
ISENÇÃO
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), contemplando quem ganha até R$ 5 mil. Encaminhado pelo governo federal em março ao Congresso, o texto foi aprovado em outubro pela Câmara e, após a votação pelo Senado, poderá ser sancionado pelo presidente Lula. A sanção deve ocorrer nos próximos dias para que a isenção possa valer já em 2026. A principal mudança é que o projeto isenta quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação dos mais ricos. O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação.
ALÍQUOTA
Atualmente, a isenção do IR alcança apenas quem ganha até R$ 3.076 (dois salários mínimos). A nova legislação isentará, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas. Para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, haverá uma redução parcial dos valores a serem pagos – quanto menos ganhar, maior a redução. Os contribuintes com rendimentos acima de R$ 7.350 não serão contemplados pela medida. Para compensar a perda de arrecadação com a isenção, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano, o equivalente a R$ 50 mil por mês.
NOVA REGRA
O texto estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%. Contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem hoje, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos. A nova regra vai valer a partir do ano que vem, caso seja sancionada até dia 11 de novembro. O governo já sinalizou que irá sancionar a medida até esta data. Dessa forma, a partir de janeiro de 2026, quem ganha até R$ 5 mil deixa de pagar ter o imposto descontado e, quem ganha até R$ 7.350, pagará menos. Na prática, a isenção terá impacto na declaração do IRPF 2027, com o ano-base 2026.
COP 30 NO PARÁ
A cidade de Belém montou uma megaestrutura para receber uma multidão de países, países com muita diversidade. A capital paraense já vive efetivamente os impactos e os efeitos positivos da COP30, que é considerado o principal evento de meio ambiente no mundo. A cidade passou por uma série de reformas de infraestrutura. Foram mais de 30 obras realizadas durante esse período, com um investimento do governo federal de mais de R$ 5 bilhões. A rede hoteleira foi muito buscada durante os últimos tempos. Inclusive, mais de 53 mil leitos foram disponibilizados para cerca de 140 delegações, que já estão na capital paraense. A expectativa é de que 160 estejam e, Belém até segunda-feira (10).
GRANDE EXPECTATIVA
A cidade que é porta de entrada da Amazônia, vive um ambiente de festa, diferente do seu cotidiano. É possível ver a presença de muitos turistas, de vários lugares do mundo: da Europa, da América do Sul, da América do Norte, da África também. E a cidade já vive uma expectativa bem diferente em relação ao final do ano. Houve o Círio de Nazaré, agora a COP30. O trânsito já passa por alterações, inclusive nas proximidades do Parque da Cidade. Nesta semana tivemos dois feriados na capital paraense, justamente para poder facilitar o trânsito de pessoas que trabalham na COP30 e que fazem suas atividades do cotidiano. O fato é que é uma outra cidade. Belém era cidade antes da COP30 e, agora, está se tornando outra durante e será após a COP30. Lembrando que o evento começa na semana que vem, a partir do dia 10 de novembro, e segue até o dia 21 de novembro na capital paraense, que será capital federal, inclusive.
APELO DRAMÁTICO
O representante da Organização das Nações Unidas e também outras lideranças de países discursaram na abertura da Cúpula dos Líderes, em Belém. O secretário-geral da ONU criticou fortemente os países que não estão conseguindo frear o aquecimento global no planeta. António Guterres fez um apelo dramático aos países para assumirem a liderança no combate à crise climática e, assim, se desvencilharem da dependência de combustíveis fósseis. Cálculos apontam que os países gastam cerca de US$ 1 trilhão por ano em subsídios ao setor. Guterres criticou as nações pela incapacidade de limitar o aquecimento global a 1,5 °C. “Muitas corporações estão lucrando recordes com a devastação climática, gastando bilhões em lobby, enganando o público e obstruindo o progresso. Líderes permanecem reféns desses interesses enraizados”, disse António Guterres.
CRÍTICAS
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, disse que o Reino Unido está empenhado no combate às mudanças climáticas. Ele prometeu maior investimento em energia limpa e a diminuição da exposição à volatilidade do mercado de combustíveis fósseis: “Na COP do ano passado, anunciei nossas contribuições aos líderes mundiais, alinhadas com a implementação integral do Acordo de Paris. Peço aqui aos líderes para fazerem o mesmo, pois essa é a melhor chance que temos de limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C.” Estão ausentes na COP os líderes de quatro das cinco economias mais poluentes do mundo: China, Estados Unidos, Índia e Rússia. No entanto, ao contrário dos demais, apenas o governo norte-americano optou por não enviar representante às negociações. Os presidentes da Colômbia e do Chile criticaram Trump por não comparecer à COP30 e por suas declarações recentes negando a crise climática.
