Criado em 2016, o Comitê de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) passa por um processo de reestruturação. Em reunião, o desembargador Carmo Antônio de Souza, que preside o Comitê, explicou que a partir desta reunião será elaborada a minuta de uma Resolução estabelecendo a composição e atribuições do órgão, que funciona até o momento por meio de um Ato Conjunto assinado pela presidência e corregedoria do TJAP.
“É um Comitê do Poder Judiciário, mas nós entendemos que é necessário incluirmos a participação de órgãos que estão sempre colaborando conosco como a OAB, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as instituições de ensino superior – convidamos uma pública e uma privada, e quem nos deu respostas foram a Unifap e a Estácio Macapá”, explicou o desembargador Carmo Antônio.
A minuta da Resolução será elaborada pelos integrantes do Comitê, que participarão com seus conhecimentos na construção coletiva do documento, ficando sob a relatoria da juíza Nelba Siqueira, com aprovação agendada para o dia 05 de agosto. Após finalizada, a proposta de Resolução será apresentada ao Pleno Administrativo do TJAP. “Estamos trazendo esses parceiros para a composição do Comitê para que possamos juntos, vivenciar as práticas restaurativas e divulgá-las como ferramentas capazes de fortalecer as relações interpessoais e interinstitucionais.
“Tudo o que almejamos é fazer parte de uma sociedade em que o diálogo respeitoso e colaborativo, contribua para a autonomia reflexiva, pautada nos princípios e valores da Justiça Restaurativa e valorizando as pessoas que fazem parte desse processo como sujeito ativo. Ao perceber os nossos conflitos como oportunidade de crescimento fortalecemos os nossos relacionamentos tornado-os mais saudáveis, contribuindo para uma cultura de paz”, expressou a juíza Nelba.
Além do desembargador, participaram do encontro as juízas Gelcinete da Rocha Lopes (Juizado da Infância e Juventude – Área de Atos Infracionais; Nelba de Souza Siqueira Almeida (3ª Vara do Juizado Especial Cível Central) e Michelle Costa Farias (Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher). Além das magistradas, integraram a reunião os servidores Marcelo Miranda (VEPMA); Janice Pereira Divino (Vara do Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santana); Sâmia Waldeck (Central de Conciliação do 2º Grau); Sônia Ribeiro (Nupemec) e Luciene Costa (chefe de gabinete do Desembargador Carmo Antônio de Souza).
