A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (12) o pedido de cassação do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar.
Os nove membros do conselho acataram o parecer do relator Delegado Olim (PP). O processo contra o deputado foi aberto após áudios machistas contra refugiadas ucranianas terem vazado durante viagem de suposta ajuda humanitária ao país.
O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei. A perda de mandato só ocorrerá, de fato, se a maioria dos 94 deputados estaduais votarem a favor do projeto.
A sessão foi marcada por tumulto. A militância do MBL, movimento do qual Do Val faz parte, compareceu à Alesp durante a votação. Com cartazes, gritaram na porta do local da reunião “Não à cassação”. Mulheres ucranianas que vivem no Brasil e que pedem a punição do parlamentar também estiveram presentes.
“Eu errei, ponto final. Quero pedir desculpas principalmente às mulheres ucranianas que estão aqui. Agora, vamos ser sinceros. Todo mundo sabe que esse processo de cassação não é pelo que eu disse, mas por quem disse. A verdade é que todos aqui me odeiam. Esse processo não é pelos meus defeitos, mas por minhas virtudes”, disse Arthur do Val.
“Vocês vão cortar minha cabeça, mas vão nascer outras no lugar”, afirmou ainda.
Na abertura da reunião, houve bate-boca entre a presidente do conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB), e a deputada Isa Penna (Psol), que não faz parte do colegiado.
Amary propôs a suspensão dos trabalhos por dez minutos para a realização de uma reunião privada apenas entre os membros do Conselho de Ética e de Arthur Do Val, a pedido do parlamentar. Isa Penna protestou contra a realização da conversa sem a presença dos outros deputados. Em votação, o pedido de Arthur do Val não foi atendido, e os trabalhos prosseguiram.
Os discursos dos deputados também foram marcados por falas inflamadas, que pediram com veemência a punição do parlamentar.
Testemunha da Ucrânia
Mais cedo nesta terça, o relator Olim afirmou à em entrevista à Globonews que a defesa do parlamentar sugeriu que a Casa escutasse uma testemunha da Ucrânia (assista ao vídeo abaixo).
“Ia demorar quantos meses para a gente ouvir essa pessoa, trazer essa pessoa? Isso é tudo [estratégia] da defesa para ganhar tempo”, disse Olim. O delegado afirmou ainda que a população quer que o caso seja tratado com celeridade.
“O povo nos cobra rapidez e quer logo o veredito desse caso. Não é para ficar enrolando. O nome da Alesp está em jogo. Ele foi pra uma guerra, o que ele foi fazer lá? As palavras pesadas que ele falou contra as mulheres, não só da Ucrânia, mas do Brasil inteiro”, disse.
Em nota, Arthur do Val afirmou que espera que os colegas “decidam com base nos fatos e não motivados por vingança”.
“É absurdo o que está acontecendo. O processo de cassação está tramitando em velocidade recorde, sobre um áudio sem crime e com o deputado tendo os direitos de defesa cerceados. Vale ressaltar que a Alesp cassou apenas um deputado em toda sua história e o motivo foi a participação comprovada deste em um esquema de corrupção”, diz o texto.
No dia 7 de abril, Olim entregou ao colegiado seu relatório sobre o caso. Na avaliação do relator, Arthur do Val quebrou o decoro parlamentar ao dizer que as refugiadas ucranianas eram “fáceis porque eram pobres”.
“Os fatos havidos contrapõem-se de maneira contundente com as definições de decoro parlamentar colacionados. (…) Estando evidenciada a gravidade das condutas do representado, flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar, conclui-se este parecer com a proposta de que seja aplicada ao Deputado Arthur Moledo do Val a medida disciplinar de perda do mandato”, disse Olim no documento.
