Considerado serviço essencial, o Conselho Tutelar de Macapá mantém o atendimento diário e em regime de plantão em suas três unidades, nas zonas sul, norte e oeste. Os horários foram estipulados em cumprimento ao decreto municipal de medidas restritivas para o enfrentamento à Covid-19.
Os atendimentos deverão obedecer às regras de distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel.
Os conselheiros tutelares trabalham de maneira escalonada e seguem as orientações do art. 227º da Constituição Federal e o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantem prioridade na prestação de atendimentos nos serviços públicos de proteção.
Mesmo com as medidas restritivas mais intensas e rigorosas o serviço de atendimento a crianças e adolescentes é essencial os conselhos atendem das seguintes formas:
Conselho Tutelar de Macapá – Zona Sul
Funcionamento normal: 8:00 às 13:30
Plantão: 13:30 às 7:30
Atendimento telefônico: (96) 99145-2016
Conselho Tutelar de Macapá – Zona Norte
Funcionamento: 24 horas
Atendimento telefônico: (96) 99188-1399
Conselho Tutelar de Macapá – Zona Oeste
Funcionamento normal: 8:00 às 13:30
Plantão: 13:30 às 7:30
Atendimento telefônico: (96) 98802-8643
