A poluição urbana é um sério problema ambiental que vem se agravando nos países em desenvolvimento. No Brasil, as concentrações de poluentes atmosféricos têm crescido rapidamente nas principais regiões urbanas durante as últimas décadas. Esta expansão tem ocorrido principalmente devido ao crescente aumento da frota de veículos automotivos em circulação.
Em 1993, foi sancionada a Lei n° 8.723, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores. Essa Lei obriga os fabricantes de motores, de veículos automotores, e ainda os fabricantes de combustíveis a tomarem as providências necessárias para reduzir os níveis de emissão de compostos poluentes em veículos comercializados no país, os enquadrando aos limites fixados nessa Lei.
A poluição do ar caracteriza-se basicamente pela presença de gases tóxicos e partículas sólidas no ar. As principais causas desse fenômeno são a eliminação de resíduos por certos tipos de indústrias (siderúrgicas, petroquímicas, de cimento, etc.) e a queima de carvão e petróleo em usinas, automóveis e sistemas de aquecimento doméstico. O ar poluído penetra nos pulmões, ocasionando o aparecimento de várias doenças, em especial do aparelho respiratório, como a bronquite crônica, a asma e até o câncer pulmonar.
Neste contexto, o governo brasileiro decidiu impor um limite ao nível de emissões de poluentes de veículos automotivos, implementando medidas que colocam efetivamente o Brasil em destaque entre os países preocupados em conter a degradação do meio ambiente. Neste caso, o PROCONVE do MMA é referência na busca do controle de emissão de gases poluentes e ruídos através da melhoria tecnológica da frota.
Os maiores fatores de poluição são o Desgaste e Manutenção é a frota de veículos. A idade da frota veicular e o natural acréscimo na quilometragem, a frequência e tipo de manutenção dispensada, podem influenciar significativamente no aumento das emissões em função da degradação natural dos equipamentos de controle de poluentes.
Um estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e parceiros resultou no Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários 2013. O trabalho tem como base as emissões atmosféricas de gases poluentes do ano de 2012 e apresenta um quadro completo do total de poluentes emitidos no Brasil pelo transporte rodoviário. Técnicos do MMA utilizaram a mesma metodologia para calcular as taxas de 1992, resultando no comparativo do período de 20 anos.
A queda nas emissões, mesmo com o aumento da frota, se deve ao Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), criado pela Resolução Conama n° 18/1986. Antes da criação do Programa não havia qualquer limite sobre as emissões dos veículos, ou seja, eles eram produzidos ou importados e vendidos sem que se soubesse ou se limitasse o quanto emitiam de gases poluentes.
A Associação Nacional dos Detrans informa que o número de carros não para de crescer no país. Com o aumento da frota, o Brasil já tem um automóvel para cada 4,4 habitantes. São 45,4 milhões de veículos do tipo. Há dez anos, a proporção era de 7,4 habitantes por carro. No último ano, só 19 das 5.570 cidades do país registraram uma diminuição na frota de automóveis. Das 19 cidades com recuo na frota, cinco estão no Amazonas, três no Pará, duas no Espírito Santo, duas em Minas Gerais, duas no Piauí, uma no Ceará, uma em Pernambuco, uma no Paraná, uma no Rio de Janeiro e uma em Roraima. [email protected].
Marcelo Creão
Ex-secretário de Estado na SEMA-AP, mestre em Biologia Tropical e Recursos Naturais, professor de Gestão Ambiental na FAMA.
