A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá protagonizou uma cerimônia de entrega do Certificado do Selo Eletrônico de Controle dos Atos Extrajudiciais para todos os cartórios de Macapá e de Santana. “O Selo visa evitar uma série de problemas como falsificações de documentos e mantém uma tabela de custas que realmente pode ser cumprida, entre outros avanços, explicou o desembargador Eduardo Contreras, corregedor-geral do TJAP.
O sistema funciona com o mecanismo conhecido como QR Code, que consiste de um gráfico 2D de uma caixa preta e branca que contém informações pré-estabelecidas como textos, páginas da internet, SMS ou números de telefone. Conteúdo que pode ser lido por meio de aparelhos específicos para este tipo de código ou de aplicativos instalados em celulares. Neste caso, a câmera do aparelho é usada para fazer a leitura do código.
Segundo o desembargador, o sistema faz a leitura e autenticação do Selo Digital conforme o serviço pago ao cartório, de acordo com o preço tabelado. “Evita caixa dois e assegura a autenticidade dos documentos. O beneficiário final do trabalho é a sociedade, o povo do Amapá”, enfatizou.
A Cerimônia contou com a participação da juíza auxiliar da corregedoria, Lívia Cardoso. “A entrega dos certificados de implantação do Selo Digital para todos os cartórios de Macapá e Santana é um passo no sentido da automatização dos serviços no 1º, 2º e 3º Ofícios e cartórios de imóveis de Macapá; e 1º Ofício e Cartório de Imóveis de Santana, que já iniciaram a utilização do Selo Digital. É a primeira fase na efetivação deste serviço que trará segurança jurídica nos procedimentos cartoriais”, enfatizou a magistrada.
Em agradecimento especial ao juiz João Matos Junior, titular da Vara de execuções Penais de Macapá – presente à cerimônia, a juíza lembrou que o magistrado, quando juiz auxiliar da presidência do TJAP, deu início ao projeto do Selo Digital juntamente com o Departamento de Sistemas do Judiciário, na pessoa do diretor Luis Henrique Paranhos – também presente. No ato também esteve presente a juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
Representando a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá, Francisco Cruz Junior, agradeceu ao apoio do TJAP na implantação do sistema nos cartórios. “Tenho certeza que essas novas tecnologias vão agregar muito valor para maior segurança, eficiência e transparência nos serviços prestados à população”, declarou.
Receberam o certificado: Franscico Erionaldo Cruz Júnior, titular do 1º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos de Macapá – Cartório Jucá Cruz, que também recebeu em nome da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (ANOREG-AP) ; Maria Cristiane da Silva Passos, titular do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos de Macapá – Cartório Cristiane Passos; Victor Ribeiro Fonseca Vales, titular do 3º Ofício de Notas , Registros Públicos e Anexos de Macapá – Cartório Vales; Marcelo Porpino Nunes, representante do Cartório de Registro de Imóveis – Cartório Eloy Nunes; Jesuína Chagas de Oliveira, titular do Cartório de Registros Públicos e Tabelionato do Município de Santana – Cartório Oliveira; Lindenbergue de Araújo Mota, representante do Cartório de Registro de Imóveis do Município de Santana – Cartório Ofirney Sadala.
