O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) participou de uma festa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, no último sábado (9/4), em descumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 26 de março, Moraes determinou que o parlamentar voltasse a utilizar tornozeleira eletrônica e o proibiu de participar de eventos públicos.
Segundo informações do G1, o evento foi realizado em um clube, e as imagens de câmeras de segurança registraram Silveira entrando no local por volta das 16h do sábado. A festa terminou com uma briga entre policiais e o proprietário do clube, mas Silveira não estava envolvido.
“Fora da lei”
Daniel Silveira foi preso em fevereiro do ano passado, acusado de incentivar e participar de atos antidemocráticos. Em novembro, ele foi solto, mas deveria cumprir algumas medidas cautelares.
Porém, o parlamentar descumpriu as medidas e participou, em março, de um ato organizado por conservadores em São Paulo, chamado de Freedom Day. Na ocasião, o parlamentar teve contato com outro investigado no Inquérito das Milícias Digitais, descumprindo uma medida cautelar que foi determinada por Moraes ao libertá-lo.
Por isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para que ele voltasse a utilizar tornozeleira e fosse impedido de deixar Petrópolis, cidade onde vive, a não ser para ir para Brasília cumprir suas funções como deputado. A PGR fez o pedido após o parlamentar ter voltado a atacar ministros da Corte durante eventos do qual participou após ter deixado a prisão.
Silveira foi relutante em instalar a tornozeleira: ele chegou a dormir em seu gabinete na Câmara dos Deputados para impedir que a Polícia Federal instalasse o dispositivo. Após quase uma semana de turbulência entre os Congresso e o STF por causa do deputado, ele compareceu, em 31 de março, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal para cumprir a decisão de Moraes.
