O cenário da pandemia de covid-19, do ponto de vista da atuação do Departamento de Compras, Contratos e Convênios (DCC) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), pode ser resumido em duas palavras, segundo a diretora da unidade, Tássia Brandão Freire: “adaptação (tensionada pelas circunstâncias) e atualização (necessária)”. Ao DCC compete a condução de todos os processos de aquisição, contratação, gestão de contratos, formalização de convênios, acordos de cooperação e congêneres, atendendo a todas as unidades do Judiciário e durante a pandemia a equipe não parou. As negociações realizadas pelo DCC na fase de lances dos certames geraram economia de R$ 15.041.205,76 (quinze milhões, quarenta e um mil, duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos).
Tal conquista é resultado de um investimento de R$ 98.030,00 em capacitação da equipe, além da convocação de quatro novos servidores efetivos: dois analistas judiciários contadores e dois analistas judiciários administrativos. Segundo Tássia Brandão, os esforços da gestão e dos servidores garantiram que as atividades relacionadas ao Departamento fossem cumpridas, pois “as gerências técnicas e a busca por novos parceiros, capitaneados pela Alta Gestão, resultaram na celebração de convênios federais que possibilitarão a entrega ao cidadão de serviços com mais qualidade, celeridade e condizente com a missão da Justiça”.
A diretora destacou ainda os convênios federais celebrados em 2019 e 2020 que, juntos, somam mais de R$ 10 milhões de investimentos em Logística e Tecnologia da Informação e Comunicação. Foram licitados veículos, scanners, impressoras, nobreaks, microcomputadores, solução de firewall, hiperconvergência, além dos objetos dos convênios federais formalizados em 2016, como grupos geradores e nobreaks de grande porte.
“Ao todo foram quatro convênios federais, 38 convênios diversos, 58 acordos de cooperação, nove termos de compromisso, dois termos de adesão, um termo de permuta, sete termos de permissão de uso e nove termos de cessão de uso”, relacionou a diretora. “Destacamos o Acordo de Cooperação Técnica junto ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), para a implantação do PJe, e com o IFAP, para a busca por alternativas de qualificações lato sensu e stricto sensu”, acrescentou Tássia Brandão.
A contar do início do regime especial de trabalho (remoto) na Justiça, em 18 de março deste ano, em atendimento às regras sanitárias de distanciamento social, até o dia 04 de dezembro, o DCC movimentou 7.839 processos administrativos.
A atual gestão incentivou mudança de plataforma para realizar as licitações, migrando para a COMPRASNET, instrumento do Governo Federal, eletrônico e gratuito, que gera maior eficiência e transparência nas compras públicas. De acordo com a diretora, “com a utilização de tal plataforma obtivemos uma economia de mais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) anuais”.
“Avançamos também no uso de assinaturas eletrônicas e relacionamento com entes públicos e privados. Um progresso significativo, que aperfeiçoou o tempo médio de um processo licitatório, considerando que toda documentação pode ser enviada e assinada eletronicamente”, especificou Tássia. Segundo a Reunião de Análise Estratégica 2020 (RAE/TJAP), a tramitação da aquisição de bens e serviços ultrapassou a meta de 80%, alcançando um resultado de 93%.
“Também foram realizadas ações que possibilitaram economia e eficiência para a administração do TJAP, como a formalização do contrato de gerenciamento da frota do Tribunal, agregando em apenas um instrumento os serviços que antes eram distribuídos em 11 contratações”, destacou a diretora. “Além disso, a formalização do contrato de locação de espaço junto a Fecomércio-AP, onde funcionarão o Forum dos Juizados Virtuais, o Departamento Administrativo e a Escola Judicial do Amapá (EJAP), ocasionará economia de quase 20 mil reais mensais em relação as locações anteriores”, informou.
“Seguramente, este foi o ano em que tivemos mais normas novas e temporárias, adequações e ajustes de processos e procedimentos. O objetivo principal sempre foi facilitar a superação de um período de grande anormalidade. Certamente o papel da equipe foi o de viabilizar uma gama expressiva de todas as contratações que se fizeram necessárias em decorrência da pandemia. Atuação muito bem desempenhada por todos aqueles que já conseguiram se desvincular de formalismos sem sentido, e se voltar, no caso concreto, ao efetivo atendimento do interesse da Administração”, finalizou Tássia Brandão Freire, diretora do DCC.
