Eles estiveram nas barragens do Salobo, e nas do Gelado e do Geladinho. Os deputados participaram de audiências públicas com representantes da sociedade civil e se deslocaram até a APA – Área de Proteção Ambiental do Gelado, para conversar com lideranças comunitárias.
A comitiva foi coordenada pela deputada Marinor Brito (PSOL), presidente da Comissão e contou ainda com a presença dos seguintes deputados, membros titulares: Dra. Heloisa Guimarães (DEM); Tony Cunha (PTB); Dirceu Ten Caten (PT); e professora Nilse Pinheiro (PRB).
Nas instalações da Barragem do Sossego, em Canaã dos Carajás, os deputados foram recepcionados por Lúcia Oliveira, gerente e engenheira de Minas, Erivelton Oliveira, gerente de operações; Sérgio Rossi, supervisor de Segurança; e Francivaldo Sindeaux, geólogo. Já em Parauapebas, para visitar as barragens do Gelado e Geladinho, a comitiva foi recepcionada pelo diretor Antônio Padovezi do Corredor Norte da empresa Vale; por Décio Maria, gerente executivo da Mina; Denir Souza, gerente de geotécnia; e Clemilson Souza, do Centro de Comunicação de Emergências.
Para a deputada Marinor Brito, a visita foi muito importante porque recolheu informações e elementos para o relatório em elaboração, que deverá ser concluído até o final de junho deste ano. Depois, ele será enviado às autoridades estaduais e federais.
“A nossa visita às duas barragens em Gelado e Geladinho, assim como na de Sossego, nos mostra que apesar do tempo de instalação das empresas de mineração, o processo de fiscalização no âmbito nacional a partir da Agência Nacional não tem dado conta de controlar os elementos obrigatórios previstos pela legislação”, afirmou a presidente, que também criticou a Vale, administradora das barragens, por realizar o Plano de Segurança de forma precária.
A parlamentar avalia, depois dos depoimentos colhidos, como tensa a relação com a população mais próxima das barragens, e de muita indefinição da sociedade civil local devido à falta de diálogo e interação. Ela considerou ainda que, independente do grau de risco de rompimento das barragens, aquela população próxima das barragens precisará ser retirada de lá devido às condições precárias.
Destacou ainda como grave a não existência de Defesas Civis, de não ter sido feito nenhum treinamento junto à população para um caso de emergência e a não existência de Corpo de Bombeiros nos municípios.
“Já existiam as rachaduras nas casas, já existe o tremor de terra com a quebra do minério, e quando ela se depara com a colocação de uma sirene, com a chamada para fazer testes de segurança sem que seja feito um debate e uma preparação. Isso gera um “tensionamento” e um medo muito grande”, considerou ainda Marinor.
Já a deputada professora Nilse Pinheiro avaliou que encontrou uma sociedade civil angustiada e temerosa. “O papel da Comissão é, além de fiscalizar as empresas responsáveis pela barragens, garantir os direitos das populações atingidas, devolvendo a elas segurança e a observância aos seus direitos”, disse.
Ela considerou ainda que o trabalho dos parlamentares não é o de criminalizar ninguém. “O nosso papel é de legislar e fiscalizar e o que observamos é uma ‘legislação frouxa” Então o que a gente precisa é adequá-la às expectativas da população”
Para a médica e deputada Heloisa Guimarães, ficou muito claro que existe um abalo emocional entre a população atingida nos municípios. “Nós, que vivemos em uma área sem risco, ficamos impactados com as imagens de Brumadinho, e isso pode acontecer pelo imaginário popular com os moradores localizados aos pés das barragens, muito próximas deles”, avaliou.
“É como se caísse a ficha e eles também tomassem consciência de que estão morando e vivendo em uma zona de risco”, explicou, principalmente depois que a empresa Vale, recentemente, tomou as providências no sentindo de instalar a sirene, de colocar as placas de Ponto de Encontro e da rota de fuga. “Isso fez o morador associar o perigo para próximo dele, em pelo menos no seu imaginário”, considerou
A deputada informou ainda que vai acionar a área de saúde pública do Estado para apoiar ações de prevenção e apoio emocional para a população, bem como em relação aos agrotóxicos. “Porque foi dito que eles não conseguem fazer com que as hortaliças simples consigam vingar, ir pra frente, porque acreditam que tenha alguma contaminação da água ou do ar, e isso tudo precisa ser investigado pelos nossos órgãos competentes”, acrescentou.
O deputado Tony Cunha quer que a empresa Vale disponha de meios necessários para dar mais segurança à população, bem como preparar a população vizinha às barragens contra eventuais impactos. “Sobre a barragem do Sossego, em Canaã, acho que a população pode ter certa tranquilidade em relação ao rompimento. No entanto preciso treinar a população e investir em segurança, além de indenizar a população em relação aos impactos produzidos”, disse.
Já o deputado Dirceu Ten Caten ressaltou o aspecto da Comissão ter ouvido os mais diferentes setores de Parauapebas e Canaã dos Carajás. “Ouvimos as pessoas, os representantes das comunidades, do setor político, dos movimentos sociais e do setor produtivo, suas contribuições irão constar do relatório”, disse. Ele também defendeu a necessidade de qualificar e estruturar a Agência Nacional de Mineração – ANM, responsável pela fiscalização de barragens e que realiza somente uma anualmente.
Durante as visitas os parlamentares puderam ouvir diversos depoimentos. Em Parauapebas, do vereador Zacarias Marques; do secretário municipal de Meio Ambiental, Flávio Veras; do advogado Rubens Moraes da Comissão de Assuntos Minerais da OAB-Pará; de Clívia Regina do Movimento dos Sem Terra; do engenheiro de Minas Vander Nepobuceno,
presidente da Serviço Autônomo de Água e Esgoto; de Romero Felizardo, técnico de mineração; de Raimundo Batista de Paula, da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Área de Proteção Ambiental – APROA; Evaldo Fidélis do Movimento de Soberania Popular na Mineração; de Francisco das Chagas Lima Diniz, ex-gestor da SAAEP; Fabilson Barros – Associação Comunitária Amor ao Próximo; Pedro Augusto Cavalcante Silva; Gutemberg da Silva; Carlos Alessandro da Confederação de Servidores Públicos do Brasil; e Raimundo Moura do SINTEPP.
Em Canaã dos Carajás, de Pedro Antônio Silva, presidente da Associação Comercial; de Issac Barbosa, presidente da Comunidade Vila Bom Jesus, próximo à Barragem do Sossego; do prefeito Jeová Andrade; do secretário de governo, Roberto Andrade; do presidente da Câmara Municipal, vereador Wilson Leite; dos vereadores: Anderson Mendes; Gesiel Ribeiro; e Maria Pereira, de Daniel Medeiros e José de Alencar, produtores rurais; Santiago Malcher, da Agrovila Jerusalém, entre outros.
