O Desembargador Rômulo Nunes, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará concedeu na última quinta-feira (21), habeas corpus a Maria Elísia Carmo Silva, a Elísia Congó, como é conhecida no meio artístico amapaense.
O magistrado justificou a decisão por falta de contemporaneidade, visto que a decretação de prisão ocorrera em 26/02/2009, tendo sido a mesma cumprida somente no dia 10/09/2023, 14 (quatorze) anos e 04 (quatro) meses depois, não havendo mais, abalo a ordem social.
“Desse modo, não há como concluir que o fato cometido, na data anteriormente mencionada (2009), ainda esteja abalando o meio social. Assim sendo, entendo que não se mostra razoável manter a paciente presa preventivamente”, diz trecho da decisão.
A marabaixeira foi presa quando desembarcou no aeroporto da capital federal no dia 10 de setembro onde faria uma apresentação no Congresso Nacional por conta das celebrações dos 80 anos de criação do Ex-Território Federal do Amapá.
O processo contra Elísia Congó tem origem no município paraense de Parauapebas, onde foi denunciada pelo Ministério Público do Pará. Além dela, outras três mulheres foram denunciadas pelo mesmo crime junto a 3ª Vara Criminal de Parauapebas.
A ação penal foi gerada em 2009, por crime de favorecimento à prostituição, mas quando o mandado de prisão foi expedido, passou a incluir, também, o crime de tráfico de drogas.
