Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador Rommel Araújo iniciou reforçando a política de enfrentamento à pandemia adotada pelo Poder Judiciário, se solidarizando com os “familiares das 1.135 pessoas que faleceram no Amapá vitimadas pela COVID-19”. O magistrado falou também que sua gestão investirá fortemente em tecnologia da informação e inteligência artificial, e enfatizou a importância do respeito às instituições democráticas neste período de crise social.
“Não estamos diante de um resfriado ou de uma doença de simples solução, como muitos incautos pregavam – e ainda pregam, nas redes sociais ou quando querem, a todo custo, os holofotes da imprensa na sua direção. Tal postura demonstra, acima de tudo, não a liberdade de expressão, mas o desrespeito e insensibilidade à dor alheia e o negacionismo”, disse o novo presidente do Judiciário.
O desembargador-presidente usou de seu pronunciamento para ressaltar o esforço do Judiciário amapaense para manter a boa prestação jurisdicional no longo período de distanciamento social ainda vigente. “Magistrados e servidores estão cumprindo muito bem seus deveres no atendimento às partes e advogados, mesmo que de forma remota. Todos nós temos consciência de que a Justiça não pode esperar, aliando a isso a preocupação com a vida de todos, que é e continuará sendo a tônica da administração do TJAP”, enfatizou.
Enfático em defesa das instituições democráticas e do Poder Judiciário, o desembargador-presidente Rommel Araújo evidenciou que “a convivência harmônica entre os Três Poderes da República, ajuda a vencer todas as instabilidades sociais, é isso o que acontece no Estado do Amapá; todavia, em nível nacional, vivemos grave momento social, onde 14 milhões de brasileiros estão desempregados, 3,5 milhões vivendo na miséria, com renda mensal per capita inferior a R$ 145,00, e o sistema de saúde em colapso em várias unidades da Federação”.
O magistrado complementou dizendo que “a última coisa que precisamos é de uma Emenda Constitucional destinada a dar ares destorcidos à imunidade parlamentar, como forma de proteger quem agride a Constituição Federal e os Poderes da República”. Ressaltou que “o momento é de equilíbrio, de serenidade e de respeito ao Poder Judiciário, onde o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal”.
Agradecendo aos pares pela escolha de seu nome para presidir o Poder Judiciário no próximo biênio, o magistrado disse que sua administração “será focada na continuidade da valorização dos serventuários, nosso maior patrimônio. Aos juízes de primeiro grau, disse que “tenham a certeza de que na Presidência do TJAP vossas excelências terão também um juiz, preocupado com o bem estar, capacitação, segurança e saúde física e mental da magistratura”. De acordo com o novo presidente “quando o Conselho Nacional de Justiça destaca a priorização do primeiro grau é porque é na base, no contato próximo com o jurisdicionado, que a Justiça se humaniza e consegue trazer para a comunidade a paz social”.
Desde a transição para sua gestão, tratando diariamente sobre a Justiça contemporânea observou que “hoje olhamos para um Judiciário preocupado com o meio ambiente, com processos 100% virtualizados e agora com varas judiciais também 100% virtuais”. Enfatizou que “a internet e a inteligência artificial estão trazendo ao nosso Poder uma espécie de acelerador, permitindo maior agilidade na prestação jurisdicional, racionalizando melhor o tempo e diminuindo custos”.
Sintonizado com a gestão que encerrou, o desembargador-presidente disse que “daí vem o compromisso iniciado pelo eminente desembargador João Guilherme Lages Mendes, que seguirei como uma meta, de pensarmos nossa Justiça para os próximos 30 anos, com investimento substancial no parque tecnológico do Tribunal, em modernos computadores, sem perder a qualidade dos serviços prestados por nossos servidores”. E ressaltou: “Não vamos transformar nossos serventuários em máquinas. Não deixarei jamais isso acontecer”, citando Charlie Chaplin no Último Discurso, do filme O Grande Ditador: “Não sois máquina! Homens é que sois! E com o amor da humanidade em vossas almas!”.
A nova Mesa Diretora do Poder Judiciário amapaense foi empossada nesta sexta-feira (26), às 18 horas, em Sessão Solene híbrida ocorrida parte presencialmente no plenário da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, e parte virtual por meio do aplicativo Zoom, com transmissão direta pelo canal do TJAP no Youtube. Tomaram posse o desembargador Rommel Araújo, como presidente; o desembargador Carlos Tork, como vice-presidente; e o desembargador Agostino Silvério Junior, como corregedor-geral.
