Neste 16 de março é comemorado no Brasil o Dia do Ouvidor, profissional que tem a função de dar voz às pessoas. O Ouvidor tem o papel de dimensionar e encaminhar as demandas feitas pelos cidadãos aos entes responsáveis pela resolução do problema. A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem como Ouvidor-Geral o desembargador Adão Carvalho, é um canal direto de comunicação entre a sociedade e a instituição.
O isolamento social determinado pelas autoridades sanitárias em face da pandemia do novo coronavírus, bem como o Regime Diferenciado de Trabalho estabelecido pela Justiça brasileira, não foram obstáculos para que o cidadão amapaense deixasse de acessar os canais de atendimento da Ouvidoria do TJAP. “De forma remota e sem solução de continuidade, a Ouvidoria se mantém a postos para atender a sociedade”, destaca o Ouvidor-Geral do TJAP, desembargador Adão Carvalho.
Para o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, a ouvidoria é um importante instrumento de prestação de serviço público. “A Justiça precisa ouvir o cidadão. Não podemos deixá-lo sem um canal acessível de comunicação e de resposta, já que é ele o destinatário dos serviços do Judiciário. E a minha maior preocupação é justamente com o jurisdicionado que vê na Justiça, muitas vezes, a única esperança de reparação de seus direitos”, afirma.
Ouvidoria TJAP
Compete à Ouvidoria receber reclamações, críticas, pedidos de informações, representações, sugestões, elogios e outros expedientes referentes aos serviços e às atividades desenvolvidas pelo TJAP e seus integrantes, adotando as providências necessárias a cada caso, com retorno de informação sobre os resultados aos interessados.
Com o atendimento presencial suspenso por meio do Ato Conjunto 555/2020-GP/CGJ, as manifestações junto a ouvidoria podem ser realizadas por e-mail e correspondência, sendo necessário informar o nome completo (denúncias anônimas não são aceitas), CPF e o número de telefone.
O acesso à Ouvidoria do TJAP se dá por intermédio do preenchimento de formulário eletrônico no Portal do TJAP; por email: [email protected]
O Poder Judiciário ouve a voz dos jurisdicionados a partir das informações trazidas por meio da Ouvidoria, que pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no Órgão.
