O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou decreto nesta segunda-feira (3) que determina que todos os servidores públicos do estado deverão apresentar comprovante de vacinação completo contra a Covid-19. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado.
O decreto deverá ser cumprido até o próximo domingo (9) e abrange cerca de 570 mil profissionais em órgão de administração direta e indireta de São Paulo. O comprovante não será exigido caso o servidor apresente atestado médico com algum contraindição em relação à vacina.
Os documentos devem ser encaminhados aos órgãos setoriais por meio eletrônico, e quem descumprir o prazo fixado ficará sujeito à apuração de eventual responsabilidade disciplinar em processos administrativos internos.
Segundo o governo estadual. outras regras complementares também poderão ser editadas de acordo com a necessidade de cada Secretaria de Estado ou órgãos de administração indireta.
Até o momento, mais de 84 milhões de doses contra a Covid-19 foram aplicadas em São Paulo, e 95% da população adulta do estado já completou o esquema vacinal.
