O Ministério Público Eleitoral acompanhou na quinta-feira (12) e sexta-feira (13), os procedimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação no domingo, dia 15 de novembro. O pleito acontece normalmente em 15 dos 16 municípios do Estado, devido a suspensão da votação na capital Macapá, por solicitação do TRE/AP e determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por questões de segurança.
A inserção dos dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral nas urnas eletrônicas foi acompanhada na quinta-feira (12), pelos seguintes promotores Eleitorais e suas respectivas Zonas Eleitorais: Horácio Coutinho, Santana (6º Zona); Hélio Furtado, Calçoene, e Marco Valério, Pracuúba (1º Zona); Eduardo Kelson, Oiapoque (4º Zona); Fabiano Castanho, Laranjal do Jarí e Vitoria do Jarí (7º Zona); Rodrigo Celestino, Tartarugalzinho (8º Zona); Thaysa Assum, Pedra Branca e Serra do Navio (11º Zona); Rodrigo Assis, Porto Grande e Ferreira Gomes (12º Zona).
Thaysa Assum afirmou todas as ações da Justiça Eleitoral em Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio estão sendo observadas e que intensificou a fiscalização para garantir a lisura do processo e a manutenção dos protocolos sanitários para prevenção da Covid-19.
No segundo maior município do Estado, em Santana, o promotor Eleitoral Horácio Coutinho participou da lacração das urnas, na noite de quinta-feira (12). “O papel do Ministério Público é fiscalizar as eleições para que seja respeitada a democracia e garantida a liberdade de voto do eleitor”, ressaltou Horácio Coutinho.
Em Mazagão, inserção de dados e lacre nas urnas foi realizado na manhã desta sexta-feira (13), com a participação da promotora Eleitoral da 5ª Zona, Fábia Regina Martins. “Fizemos a checagem de 98 urnas que serão enviadas para 58 sessões, com a testagem de funcionamento e segurança para garantir sua inviolabilidade”, informou Fábia Martins.
A fiscalização está sendo realizada pelos promotores Eleitorais nos municípios durante todo o processo eleitoral, sendo intensificado neste final de semana nos municípios onde haverá votação para coibir possíveis irregularidades.
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, junto com o chefe de gabinete, em exercício, André Araújo, e o secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro, tomaram todas as providências no âmbito administrativo para garantir a estrutura e logística solicitada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO Eleitoral), Ricardo Crispino, para apoiar os promotores eleitorais e promotores auxiliares que vão trabalhar nas eleições deste domingo (15).
MP Eleitoral – O MP Eleitoral não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do MPF e do MP estadual. O MP Eleitoral atua em todas as fases do processo eleitoral. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos aos cargos de governador, deputado e senador, pois o julgamento cabe ao TRE. Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau.
