Entre os alvos da investigação está o empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, dono da L.B. Construções LTDA, que integra o Consórcio Equador, responsável pela manutenção da rodovia federal.
Nas eleições deste ano, Breno compôs a candidatura de Davi Alcolumbre (União Brasil) sendo o 2º suplente do senador reeleito.
A PF encontrou R$ 792,5 mil na empresa dele, que tem contrato com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). Vinculado ao Ministério da Infraestrutura, o Dnit é o responsável pela gestão e obras das rodovias federais.
Entre os crimes investigados pela PF, está um esquema de esquentamento de madeiras extraídas ilegalmente de áreas preservadas e destinadas as obras, com o possível pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos, que chegavam a declarar insumos em valores até 15 vezes maiores que os praticados no mercado.
A operação envolveu mais de 90 policiais federais cumprindo 22 mandados em Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari, e em mais cinco estados (Pará, Rio de Janeiro, Sergipe, Pernambuco, Paraíba) e o Distrito Federal.
As investigações indicam os crimes de organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 51 anos de reclusão. A operação é uma ação conjunta da PF, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU-AP).
Mais investigações
O empresário já havia sido investigado em setembro, pelo Ministério Público Estadual (MP-AP), que apurou possíveis irregularidades no pagamento de R$ 22 milhões à empresa de Breno Barbosa.
A relação próxima do empresário com o senador sugeriu “eventual influência e favorecimento no referido pagamento”, diz o despacho assinado pelo promotor Laercio Nunes Mendes.
O valor corresponde a juros e correções monetárias de um contrato do Consórcio Equador, do qual Breno consta como sócio-administrador, com o governo do Amapá, referente a serviços prestados no período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2018. Mas que só foi repassado a empresa em 31 de agosto deste ano, o que causou suspeita de irregularidades.
“[…] a liberação dessa vultosa quantia em dinheiro às vésperas da eleição caracteriza, claro abuso do poder econômico. Assim, na presente situação, tendo em vista a elevada quantia desembolsada pelo Estado do Amapá em favor do Consórcio Equador – EGESA/LB, no valor total de R$22.099.562,65, é imprescindível a adoção de medidas urgentes com a finalidade de resguardar o patrimônio público de gigantesco prejuízo”, diz o relatório do MP.
